Sávio Barbosa - Governo do Pará e SECULT investem forte em cultura mesmo durante a pandemia.

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Governo do Pará e SECULT investem forte em cultura mesmo durante a pandemia.

As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 afetaram o setor cultural de forma severa. A constatação é da Unesco. A agência da ONU analisou as medidas de governos para socorrer a cultura em vários países. A pesquisa mostra que durante apenas seis meses de confinamento social, a área de produção musical pode ter perdido mais de US$ 10 bilhões em patrocínio e apoio institucional.

No Brasil o setor cultural viu sua renda cair drasticamente devido às medidas restritivas necessárias para controlar o contágio. 48,8% dos agentes culturais perderam 100% de sua renda. Os dados são da pesquisa Percepção dos Impactos da COVID-19 nos Setores Culturais e Criativos.

A situação foi agravada pela demora do governo federal em ofertar auxílio ao setor, o que só aconteceu por iniciativa de deputados e senadores e por articulação do Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários de Cultura, presidido por Úrsula Vidal, que resultou na aprovação da Lei Aldir Blanc.
Para a elaboração da lei, as deputadas Benedita da Silva e Jandira Feghali fizeram várias reuniões virtuais com Úrsula Vidal, presidente do Fórum Nacional e Secretária de Cultura do Pará, dezenas secretários de cultura dos estados e cerca de 200 agentes culturais, que encaminharam sugestões e aperfeiçoamento ao projeto. “Essas reuniões foram assistidas por quase 9.000 pessoas ao vivo, numa mobilização nacional virtual nunca vista na política brasileira”, enfatiza a Secretária de Cultura do Pará.

Em que pese o cenário nacional e internacional ruim, no Pará o setor cultural foi uma das áreas que mais avançaram, se adaptando aos desafios impostos pela pandemia. A Secretaria de Cultura do Estado, comandada por Ursula Vidal, registrou investimentos destinados à Cultura, através do Renda Pará, que envolveram também ações no setor de eventos e turismo. O programa garantiu que milhares de trabalhadores e empresas paraenses fossem contemplados no apoio garantido por meio dos R$ 500 milhões de reais disponibilizados pelo programa, o maior pacote econômico do país voltado para vários setores da economia paraense.

“A sensibilidade do governador Hélder Barbalho para com os setores mais afetados pela crise econômica foi fundamental para alcançarmos uma linha de auxílio que realmente chegasse até a ponta, os fazedores e fazedoras de cultura do estado”. Isso incluiu duas edições do edital de auxílio emergencial publicadas em 2020, direcionando R$ 900 mil para 90 espaços culturais em articulação com a Vale, e a Lei Aldir, com R$ 72 milhões em recursos, divididos em 28 editais.

Úrsula Vidal destaca ainda os R$ 10 milhões voltados para a Lei Semear, o cadastro de 37 mil agentes culturais no Mapa Cultural do Pará e 4.200 agentes culturais cadastrados na Busca Ativa em 700 comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhas e indígenas, num investimento prioritário de R$ 1,1 milhão.

A Secretária de Cultura do Pará enfatiza que a luta do setor agora é pela aprovação da Lei Aldir Blanc 2. “A pandemia continua ceifando vidas e seus efeitos sobre a economia serão prolongados. Uma nova edição da Lei de Emergência Cultural é urgente e necessária”.