Sávio Barbosa - Úrsula Vidal comanda reunião de secretários estaduais de Cultura de todo o país e cobra Governo Federal.

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Úrsula Vidal comanda reunião de secretários estaduais de Cultura de todo o país e cobra Governo Federal.

Presidido pela Secretária de Cultura do Pará, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura enviou ofício ao Secretário Especial da Cultura do governo federal, Mario Frias, e ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, em que demonstra preocupação com a lenta condução da Lei Federal de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet.“Formalizamos os questionamentos feitos pelo Fórum em relação aos graves problemas enfrentados desde 2020, que vêm travando a operacionalização de captação de recursos. Estamos muito preocupados, os e-mails não têm sido respondidos e essa demora tem inviabilizado os projetos”, comenta Úrsula.

Assinado pela presidente do Fórum, Úrsula Vidal e pelos secretários de outros 24 estados e Distrito Federal, o documento critica decisões do Ministério do Turismo, ao qual ambas as secretarias são ligadas, e cita que a verba captada por projetos de todo o país não está chegando ao seu destino, causando “efeitos graves em parte do setor cultural.Outra queixa é o atraso na publicação do edital de convocação para a formação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para o biênio 2021-2022. A CNIC é formada por 21 membros da sociedade civil, sendo sete titulares e 14 suplentes. Até agora não foi feito o chamamento para a formação de uma nova comissão. “Se a nova formação não ocorre, as decisões serão monocráticas e isso é muito ruim para o processo todo. É uma tragédia”, salientou Úrsula. 

De acordo com o ofício, 845 projetos estavam sob análise da Secretaria Especial de Cultura, sendo que 244 ainda aguardam pela conclusão desta etapa desde o ano passado. “A demora em dar efeito às atribuições administrativas da referida Secretaria trava um fluxo de cerca de 700 milhões de reais que poderiam aquecer o mercado para a retomada do setor cultural”, alerta o Fórum.

Úrsula também cita problemas constantemente identificados na condução da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que completará 30 anos em dezembro, por parte do governo federal, como asdemoras injustificadas na liberação do uso de verbas já captadas, redução drástica do número de análises de projetos, atrasos comprovados na publicação no Diário Oficial de projetos analisados e captados e adiamento de atos administrativos corriqueiros no fluxograma de trabalho da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic).