Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um recurso do Ministério Público Eleitoral e manteve o mandato da deputada federal do Pará, Elcione Barbalho (MDB).
A Corte analisou um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que negou um pedido de cassação da deputada.
Na sessão desta quinta-feira (5), ao apresentar voto-vista, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido e manteve o mandato da parlamentar.
Para ele, a estratégia utilizada foi errada. “A estratégia adotada foi errada, é a única mulher da bancada do Pará. Não é possível, como pretende o MP ao recorrer dizer que ela foi utilizada como laranja para transferir recursos. É até uma estratégia de campanha. Se não tivesse sido eleita, aí sim. Mas aqui é uma estratégia vitoriosa. As duas mulheres candidatas tiveram os mesmos recursos. Uma se elegeu. Se nós cassarmos pela estratégia, estaremos indo contra a ideia da participação feminina”, disse.
Moraes foi seguido pelos ministros Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbarch.
“Minha campanha eleitoral foi feita com trabalho duro e com a aplicação de recursos feita de forma correta, de acordo com a Lei, como deve ser. Gostaria de agradecer ao Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelas palavras, especialmente ao Ministro Alexandre de Moraes, que destacou a importância de se ter uma mulher na bancada de deputados do Pará na Câmara. Meu trabalho é pelos paraenses, seguimos na luta”, disse Elcione Barbalho.