No dia do ACS e ACE, a Vereadora Professora Silvia Letícia/Mandato Coletivo reafirma seu compromisso: “É questão de honra lutar para que Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias sejam reconhecidos como servidores estatutários.”
Nos bastidores da saúde primária de nossa cidade, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) desempenham um papel crucial no cuidado e promoção da saúde da população. Esses profissionais dedicados enfrentam diariamente desafios e adversidades, muitas vezes em condições precárias e sob chefias autoritárias que promovem o assédio moral.
Os ACS e ACE estão na linha de frente no atendimento à comunidade, realizando visitas domiciliares, orientando sobre cuidados preventivos e atuando como elo vital entre a população e os serviços de saúde. No entanto, trabalham em condições desfavoráveis, sob sol escaldante e sem proteção adequada, impactando sua saúde e bem-estar.
Há um ano, após muita pressão, a Câmara Municipal de Belém, sob a liderança da Vereadora Professora Silvia Leticia, começou a olhar com mais carinho para esses servidores ao aprovar o Adicional de Incentivo Financeiro (IFA), um direito da categoria negligenciado pela Prefeitura de Belém.
No mesmo ano, o Mandato Coletivo da Vereadora apresentou uma emenda de R$ 800 MIL REAIS na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) destinada à operacionalização e manutenção de apoio nos distritos para o trabalho de campo dos ACS e ACE, visando proporcionar um local adequado para planejamento e descanso após a exaustiva jornada. A emenda foi vetada por orientação do Gabinete do Prefeito Edmilson Rodrigues. Comprometida com a categoria, a Vereadora apresentou neste ano uma emenda impositiva, modalidade de emenda ao orçamento que o vereador tem direito constitucional e a prefeitura obrigação de executar, a emenda foi no mesmo valor.
No Dia Nacional do ACS e do ACE, a Vereadora Professora Silvia Letícia destaca a importância da transição desses profissionais do regime atual de emprego público para o estatutário, garantindo seus direitos e dignidade. A estatutização não apenas proporcionaria estabilidade e segurança, mas reconheceria a relevância de seu papel na saúde pública e no bem-estar da população.
Diante disso, a Vereadora reafirma seu compromisso: “Comprometo-me a lutar incansavelmente para que ACS e ACE sejam reconhecidos como servidores estatutários. E lutar para que o Programa Estratégia Saúde da Família possa funcionar com equipes completas, combatendo o assédio moral, com postos em condições adequadas e acessíveis, programas de promoção a saúde, informatização dos postos, garantindo o acesso da nossa população que tanto precisa. Defenderemos a valorização desses profissionais, assim como fizemos na luta pelo pagamento do IFA .”
Urge que as autoridades municipais reconheçam a importância desses servidores e adotem medidas para melhorar suas condições de trabalho, garantindo um ambiente saudável e seguro. A transição para o regime estatutário é uma necessidade para valorizar esses profissionais essenciais e garantir serviços de saúde equitativos para toda a população. No Dia do ACS e do ACE, o maior presente seria o reconhecimento desses heróis como servidores estatutários, não uma festa eleitoreira organizada pela prefeitura em um tradicional clube da cidade, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral.