O presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Bruno Araújo, informou na tarde desta quarta-feira (5) que a sigla irá solicitar a expulsão do deputado federal paraense Celso Sabino dos quadros do partido.
Caso seja expulso, o político, que havia se oferecido como pré-candidato a prefeito de Belém, deve ser impedido de concorrer ao pleito deste ano.
A solicitação de expulsão foi tomada após Sabino ser indicado para liderar a Maioria na Câmara, ato que não tem o apoio pelo PSDB.
“Comunicamos que, ainda na tarde de hoje, serão adotadas as medidas formais para submeter, conforme regras internas, a solicitação de expulsão do deputado Celso Sabino dos quadros do PSDB”, informou o Partido Social Democracia Brasileira por meio do Twitter.
De acordo com a nota do PSDB, a decisão de expulsar Sabino tem como base a “posição política do PSDB em relação ao governo federal” e a “postura do parlamentar, sem discussão e em dissonância com o partido, com as lideranças nacionais e de bancada, a respeito das repercussões e consequências de se deixar indicar para tal função dentro da Câmara Federal”.
CENTRÃO
Sabino foi escolhido para a vaga de líder da Maioria na Câmara por diversos partidos que compõem o chamado “Centrão” e teria, dentre outras funções, o papel de ser o porta-voz de parte dos partidos com representação na casa legislativa.
A vaga é atualmente ocupada por Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A indicação de Sabino é vista como uma forma de enfraquecer Maia na liderança da Câmara dos Deputados.
CONSEQUÊNCIAS
Caso a expulsão do partido se confirme, Celso Sabino – que havia se oferecido para representar o PSDB nas eleições para prefeitura de Belém este ano – deve ficar impedido de concorrer: isso porque, de acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988, o candidato deve ter regular filiação partidária no período mínimo de seis meses antes do pleito eleitoral.
De acordo com o advogado, Mestre e especialista em Direito Eleitoral, Pedro Henrique Costa de Oliveira, a possível expulsão de Celso Sabino fará com que ele não preencha a condição do período mínimo de filiação regular.
“Uma vez expulso do PSDB, precisaria se filiar a outro partido. Mas ele não tem os seis meses necessários de tempo mínimo no outro partido, já que as eleições são daqui a três meses”, explica Pedro, que já lançou livro sobre o tema do Direito eleitoral.
“Este é o preço a pagar, pelo parlamentar faltoso, pelo ato de infidelidade, salvo se este, irresignado, provocar a Justiça Eleitoral para tentar, judicialmente, anular a penalidade aplicada às vésperas do registro de candidatura”, continua o especialista.