No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançou o projeto “Creches Por Todo O Pará”. A iniciativa visa garantir vagas para crianças de 0 a 5 anos de idade, além de possibilitar que as mães, através de um espaço com conforto e comodidade, possam deixar seus filhos em segurança e ocupar espaços no mercado de trabalho.
“Hoje, Dia Internacional da Mulher, certamente há inúmeros desafios que este país e o mundo ainda devem enfrentar para garantir a igualdade e os direitos das mulheres, além de cada vez mais fazer com que elas ocupem o mercado de trabalho e mostrem o seu talento. Cada mãe sabe que, ao avaliar o sustento da sua família, não pode esquecer o aconchego e a educação dos seus filhos”, destacou o chefe do Executivo Estadual.
Helder Barbalho também destacou que, “o que nós estamos fazendo aqui, nesta data de grande importância, é assegurar com que este Estado possa recuperar o passivo histórico de defasagem educacional, na fase inicial das nossas crianças e que, ao longo dos anos e a ausência de políticas públicas efetivas em âmbitos federal, estadual e as dificuldades dos municípios, contribuíram para este grande acumulado de defasagem nesta fase de aprendizagem”, afirmou o governador do Estado.
O programa de creche-escola funcionará em regime de colaboração entre o Estado e os municípios e, neste primeiro momento, cerca de 100 creches serão disponibilizadas com o intuito de promover a inclusão e a valorização da primeira infância em respeito à vida. Cada unidade escolar terá a capacidade de atender 200 crianças de 0 até 5 anos de idade, oferecendo um espaço com 10 salas de aulas, berçário, lactário, além de toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.
“É um momento muito importante, porque nós vamos na origem do problema, para corrigir o fluxo da distorção série-idade. Eu acredito muito que é um passo gigantesco na direção de melhorar os nossos indicadores educacionais e, sobretudo, de combater qualquer tipo de desrespeito à infância e trabalhar essa criança que está em situação de vulnerabilidade. E hoje, no Dia Internacional das Mulheres, ofertar a essas mães a possibilidade de entre um ano e um ano e meio, dos municípios terem esses equipamentos totalmente montados. A creche será construída e equipada pelo Estado, e dotada das melhores condições para que possa, de fato, fazer uma educação de qualidade”, ressaltou a titular da Seduc, Elieth Braga.
Além de reduzir o déficit educacional do Estado, o programa visa impulsionar e avançar o processo de aprendizagem no Ensino Infantil. Para a presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE – PA), Beatriz Fidalgo, a iniciativa é uma inserção necessária para o desenvolvimento das crianças.
“É um programa que vem suprir o déficit de mais de 30 mil crianças no Pará, que não possuem acesso à Educação Infantil. A obrigatoriedade do Estado é apenas, a partir de seis anos, ingressar a criança na Educação Básica. Portanto, o sistema colaborativo que o Governo do Estado lanç hoje, é a oportunidade de desenvolver não só cognitivamente, como socialmente, afetivamente e, principalmente, oferecer uma inserção necessária na escolaridade para essas crianças de 0 a 6 anos de idade”, disse a presidente do CEE-PA.
De forma bastante inovadora no país, esta política educacional entre governo e municípios, proporcionará para as crianças um ensino prematuro e necessário para que possam ter sucesso na escolaridade ao ingressar no Ensino Fundamental.
“O programa “Creches Por o Todo Pará” tem a missão de assegurar ofertas de vagas para crianças de 0 a 5 anos, de todos os municípios paraenses. De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), hoje, 30 mil vagas representam o déficit na educação infantil no Pará. Portanto, esta ação tem por meta reduzir este número em nosso estado. O projeto permite que, ao tempo da construção dos espaços, possamos incrementar 20 mil novas vagas em salas de aula por todo o nosso estado”, frisou o governador Helder Barbalho.
ADESÃO AO PROGRAMA
O projeto “Creches Por Todo o Pará” foi encaminhado para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que, entre 10 a 15 dias, a partir da sua aprovação, a Seduc vai orientar e instruir os municípios sobre como a iniciativa funcionará. Cada cidade que participar do projeto, deverá assinar um termo de adesão, disponibilizando um terreno para que a creche seja construída.
“Encaminhamos à Alepa, o Projeto de Lei que cria o programa “Creches Por Todo O Pará”. Certo da sensibilidade do Poder Legislativo, que em um breve espaço de tempo esta lei seja aprovada, para que possamos abrir o edital de chamamento e os municípios interessados possam se inscrever e, ao mesmo tempo, viabilizar os terrenos às suas creches. O Governo do Estado vai construir e equipar os espaços, entregá-las aos municípios para assistirem às suas crianças e atender aos que tanto precisam e zerar o déficit existente”, ponderou o chefe do Executivo Estadual.
O governador também afirmou que, “a expectativa é que haja um investimento de R$ 400 milhões reais, de acordo com a região do nosso estado, variando entre R$ 250 e R$ 300 milhões, a construção das 100 creches. E mais R$ 100 milhões para equipar todas as unidades no padrão de qualidade que garanta humanização, dignidade, respeito à vida e, através da educação, a inclusão social”, finalizou Helder Barbalho.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio dos Despachos e contou com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho; da primeira-dama, Daniela Barbalho; da secretária de Estado de Educação, Elieth Braga; da secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hanna Gassan; da assessora comunicacional do Unicef, Ilda Pietra de Oliveira; da presidente do Conselho Estadual de Educação do Pará, Betânia Fidalgo, dentre outras autoridades. O evento também foi transmitido virtualmente para prefeitos e secretários municipais de educação dos 144 municípios paraenses.
Informações Agência Pará | Fotos: Marco Santos