Com o intuito de qualificar a atuação parlamentar dos vereadores e servidores de Bragança e dos municípios que integram a Região do Caetés, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), assinou um Termo de Cooperação Técnica entre o Parlamento Estadual e as Câmaras Municipais nesta quarta -feira (23).
A parceria garante a implantação e execução do Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo, tendo como objetivo estabelecer e regular a implementação das ações de continuidade de formação. Essa é a terceira assinatura de cooperação estabelecida entre o Poder Legislativo Estadual e câmaras municipais, durante as edições do Forma Alepa deste ano.
Entre outras responsabilidades da Alepa estão viabilizar meios técnicos entendidos como modelos de modernização da legislação, nas áreas de tecnologia, comunicação, informação, educação e sustentabilidade; acompanhar e fiscalizar os cumprimentos das metas aplicadas e previstas no plano de execução dos trabalhos.
Caberá às câmaras municipais, entre outras obrigações, garantir a manutenção do programa de formação continuada; divulgar o programa junto aos servidores; prestar contas após cada ação prevista no plano de trabalho do Forma Alepa/Elepa.
A parceria, na avaliação do presidente Chicão, vai fortalecer o mandato dos vereadores e, consequentemente, resultará em políticas públicas de qualidade. Ele destacou ainda que a iniciativa gera maior aproximação entre legisladores.
“É uma iniciativa para aproximar o Poder Legislativo do Estado com os poderes legislativos municipais. A finalidade é trazer a Escola do Legislativo, além de abrir a porta do Legislativo, vamos orientar os gestores e servidores que fazem funcionar as câmaras municipais sobre como deve ser os processos legislativos e a dinâmica dos trabalhos, trazendo sempre uma variedade de palestras e cursos”, destacou.
O termo de cooperação técnica entre a Alepa e as câmaras municipais da região será coordenado pela Escola do Legislativo Estadual.
De acordo com a Diretora da Escola do Legislativo, Bethânia Fidalgo, a cooperação vai permitir maior qualificação dos agentes públicos e servidores, destacando a importância da qualificação para os gestores e servidores públicos.
“É importante ter essa assinatura para dar continuidade a esse evento com planejamento bem definidos. E o presidente já disse que a gente vai continuar esse trabalho de qualificação nas demais regiões, o que vai possibilitar mais conhecimentos e qualidade nas atividades legislativas municipais”, ressaltou.
O presidente da Câmara Municipal de Bragança, Fernando Julifer, disse que o Forma Alepa vai garantir maior qualificação nos trabalhos legislativos.
“Essa escola vai fortalecer não só o legislativo, mas também os servidores. Com certeza a gente vai ter mais conhecimentos que vão gerar bons resultados”, disse.
Para a vice – presidente da Câmara de Bragança, Irene Farias, única mulher no Poder Legislativo Municipal, a parceria é muito importante para assegurar maior qualificação às atividades.
“Esse é um momento único e ter uma oportunidade como essa no nosso município, cursos dessa grandiosa importância, nos remete ainda mais a nossa responsabilidade à frente do legislativo, nos qualificando e nos preparando melhor para o desafio que é a vida pública”, afirmou
O Prefeito de Bragança, Raimundo Nonato de Oliveira, enfatizou a importância dos benefícios da parceria para os novos gestores públicos da região.
“É importante não só para a nossa região, mas para todos os municípios do estado. É de muita relevância, porque a nossa câmara é renovada e muitos vereadores eleitos e até prefeitos não sabem fazer um projeto, não tem muita intimidade com a máquina pública, esses cursos trazem benefícios para todos nós”, disse.
A avaliação do Prefeito de Tracuateua, José Braulio da Costa, também destaca como valorosa a iniciativa de capacitação para vereadores e prefeitos, eleitos para o primeiro mandato.
“É muito positivo essa iniciativa, porque muitas câmaras são renovadas e muitos dos seus presidentes não possuem conhecimentos em algumas áreas, e a partir desse trabalho, através do Forma Alepa, vai atender toda a região do Caetés e isso vem ajudar também as prefeituras”, concluiu.
Amplitude- Com a cooperação estabelecida, 16 câmaras municipais vão ser comtempladas com o programa de formação, com alcance nos municípios de Bragança, Salinópolis, São João de Pirabas, Santarém Novo, Quatipuru, Tracuateua, Nova Timboteua, Peixe Boi, Capanema, Bonito, Santa Luzia do Pará, Augusto Correia, Viseu, Primavera, Cachoeira do Piriá e São Franciso do Pará.
Por Mara Barcellos – AID – Comunicação Social/ALEPA | Fotos: Guilherme Torres