Uma audiência pública, proposta pelo deputado estadual Fábio Freitas, reuniu aprovados em concursos públicos no Estado do Pará, mas que ainda aguardam convocação para as nomeações. O encontro aconteceu na manhã desta segunda -feira (25.02), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), com a proposta de debater, em especial, a situação dos aprovados no concurso público C- 173, promovido em maio do ano passado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com a primeira chamada ocorrida no último dia 22, publicada no Diário Oficial do Estado e comunicada pelo governador Helder Barbalho em suas redes sociais. O certame ofertou 2.112 vagas.
De acordo com o deputado Fábio Freitas, o evento teve o objetivo de debater a situação dos concursados e sensibilizar o Poder Executivo para garantir uma resposta concreta. “Estou me dispondo a ser voz deste grupo. Estamos pedindo a cada órgão informações de dados sobre quantitativo das vagas existentes nos órgãos, número de servidores sem vínculos, para saber o porquê diferem os números de concursados e temporários, afinal são 7 mil pessoas aguardando nomeações”, argumentou.
Ao todo, 603 pessoas foram convocadas para as vagas contempladas no concurso C-173 nas seguintes disciplinas: Artes (136 vagas), Biologia (24 vagas), Educação Física (23 vagas), Filosofia (103), Física (39), Geografia (101), História (98), Inglês (193), Matemática (731), Língua Portuguesa (540), Química (35) e Sociologia (89). A previsão é que até o dia 22 de abril os aprovados sejam nomeados.
No entanto, 74 classificados para cargos nas áreas de artes ainda esperam pela nomeação. A discussão sobre a questão envolvendo a disciplina de artes, discriminada no edital do concurso como “Profissional de Educação Artística”, provocou intenso debate entre os candidatos aprovados com licenciatura em Música, Teatro, Dança e Artes Visuais, pois se sentiram prejudicados no certame pela nomenclatura da área específica.
“Estou aqui para pedir sensibilidade a Assembleia Legislativa e aos representantes do governo para que aceitem os nossos diplomas e que os títulos sejam considerados, já que a legislação atual prevê cargo para candidatos de educação artística. O nosso objetivo é que os Poderes Executivo e Legislativo possam mudar a legislação e criar o cargo de professor de artes, incluindo as licenciaturas nos editais futuros. É impossível manter essa legislação como está “, questionou o professor Luckaks Rafalski.
Segundo a Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Administração (Sead),Tainá Alencar, as nomeações ainda dependem da decisão de uma liminar da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Por conta de uma decisão liminar provocada pelos aprovados da área de artes, que se sentiram excluídos, estamos aguardando uma posição da Procuradoria para fazer a inclusão dos candidatos que têm diplomas de licenciatura em música, artes, visuais, teatro e dança”, informou.
Em seu pronunciamento, o presidente da Associação dos Concursados no Estado do Pará (Asconpa), José Emílio Almeida, enfatizou o apoio da Casa de Leis em tratar o assunto. “É importante esse debate na Alepa sobre a luta pelas nomeações dos concursados para acompanhar o trâmite do C-173, da Secretaria de Estado de Educação que já começou com chamada dos 603 candidatos aprovados para tomar posse”, disse.
Cronograma – De acordo com o cronograma da Seduc, a posse dos primeiros 677 convocados será no dia 30 de março, com o prazo máximo de prorrogação para o dia 7 de abril. Já o segundo grupo, com 1.435 concursados, tomará posse no dia 21 de maio, data que pode ser prorrogada até dia 05 de junho.
Foto/Fonte: Ozéas Santos /Assessoria de Imprensa da Alepa.