Os deputados saíram da Sessão Ordinária no auditório João Batista, nesta terça-feira (17), direto para uma reunião na sala dos Ex-Presidentes, onde o secretário de saúde Alberto Beltrame aguardava para dar esclarecimentos sobre as medidas tomadas pelo Governo do Estado do Pará para conter a propagação do coronavírus e a prevenção do COVID-19. O objetivo da reunião foi tranquilizar os parlamentares e a sociedade, que deve manter a serenidade e os cuidados preventivos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Dr. Daniel Santos, garantiu que “este Poder Legislativo dará condições de trabalho para cada servidor. A partir de amanhã vamos assinar um decreto com certas restrições que visam preservar a saúde e a tranquilidade daqueles que desempenham o seu trabalho dentro desta Casa” antecipou o presidente da Alepa.
Ele explicou que convidou o secretário de saúde para que trouxesse alguns esclarecimentos sobre o coronavírus. “Que a Sespa olhe com muita atenção para os servidores públicos e para a população paraense. Os trabalhadores da saúde não podem faltar ao trabalho, são eles que vão cuidar da população”, lembrou o deputado Dr. Daniel Santos. “Esta é uma Casa de Leis e já estamos tomando algumas medidas diante desta situação”, garantiu.
Prevenção – O Ato da Mesa Diretora número 124/2020, que será formalizado nesta quarta-feira (18/03), estabelece algumas medidas preventivas que irão vigorar no Poder Legislativo. Entre elas, a manutenção apenas as sessões ordinárias e reuniões de comissões. As Sessões Especiais e Solenes serão temporariamente suspensas; o acesso do público também será restrito por 15 dias.
Servidores dos grupos de risco, como portadores de doenças crônicas e com mais de 60 anos, serão liberados. Qualquer deputado ou servidor que viajou recentemente para locais com casos confirmados de coronavírus terão que cumprir quarentena de 15 dias em casa e autorizações para novas viagens estão suspensas.
“O momento é de esclarecer à sociedade de que o Estado vem se preparando desde o dia 28 de janeiro com a instalação de uma equipe que pudesse pensar em todos os desdobramentos do que possa acontecer com a possível chegada do coronavírus no Pará, e nós estamos trabalhando no dia a dia para dar subsídios e condições de trabalho a cada paraense e ao governo nas ações que possam ser tomadas”, concluiu o presidente Dr. Daniel Santos.
Veja o Ato da Mesa, que dispõe medidas de prevenção contra o novo coronavírus, no âmbito da Assembleia Legislativa do Pará.
Das atividades legislativas:
•Sessões Solenes, Sessões Especiais e Audiências Públicas estão suspensas;
• Apenas Sessões Plenárias estão mantidas
Ao público:
• O acesso do público externo ao plenário está suspenso
• O atendimento ao público no Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, do Poder Legislativo está suspenso;
• Somente terão acesso às dependências da Assembleia Legislativa: Deputados, servidores da Assembleia Legislativa, profissionais de veículos de imprensa, autoridades públicas, assessores de órgãos públicos, estagiários e terceirizados que prestam serviços no âmbito da Assembleia Legislativa.
Aos servidores:
• com 60 anos ou mais poderão exercer suas atividades home office
• que tenham doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, hipertensão ou com imunodeficiências, comprovadas por atestado médico devidamente convalidado pelo Departamento de Bem Estar Social – DBES;
Hábitos Saudáveis:
• reforçar a limpeza e a desinfecção das dependências da Assembleia Legislativa, especialmente banheiros, elevadores e dispositivos de uso coletivo;
• instalar dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação da Casa para higienização regular das mãos;
Fotos: PC Carvalho | Informações Dina Santos – AID – Comunicação Social.