Na semana de encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), o Presidente, deputado Chicão (MDB) tem saldo positivo de ações e reforçou apoio à agricultura familiar em Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá. A sessão extraordinária teve a aprovação de projetos importantes em favor da população paraense.
Os deputados aprovaram 18 proposições, entre elas a alteração de leis estaduais para a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, principalmente da Segup, além do projeto que dispõe sobre a organização básica e fixa o efetivo da Polícia Milita.
Foram ainda aprovados projeto para reestruturar a organização da Casa Militar da Governadoria do Estado e a estrutura da Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), assim como cargos de provimento em comissão, alterando o anexo único da Lei Estadual. O empenho e a articulação de Chicão na aprovação desses projetos revelam a importância que ele dá aos servidores.
Nesta mesma semana, o deputado garantiu parceria importante com a prefeitura de Belém. Trata-se de ação integrada da qual faz parte o programa Terra da Gente, em cooperação com o Governo do Estado e a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). Durante cerimônia na Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho), foram entregues mais de 1.500 títulos de propriedade para moradores de baixa renda de diversas áreas da periferia de Belém. O programa, lançado em fevereiro de 2021, é executado pela Codem.
Durante o evento, diversos serviços de cidadania foram disponibilizados para à população, entre eles o “Alepa Cidadania”, programa social do Poder Legislativo, parceiro da Codem, com a emissão de diversos documentos, como explica o deputado Chicão.
“Assinamos esse termo de cooperação técnica da Prefeitura de Belém com a Assembleia Legislativa do Pará através do Centro de Atendimento ao Cidadão, CAC, que vai ajudar essas famílias que não tem a documentação e certidões, além realizarem os casamentos. Uma parceria para o engrandecimento da cidadania dessa gente”.
Que o diga Mauro Sérgio, um dos beneficiários do programa. O acesso ao título de propriedade era um sonho esperado há bastante tempo pela família. “Somos gratos por esse momento tão importante, é saber que através da prefeitura, do governador e do Chicão hoje vou poder ter a minha casa”, agradeceu.
O programa Terra da Gente já realizou audiências públicas em diversos bairros de Belém, entre eles Fátima, Campina de Icoaraci, Agulha, Cruzeiro, Ponta Grossa, além do bairro do Jurunas, Carmelândia, entre outros. No encerramento dos trabalhos legislativos, o presidente Chicão reafirmou o compromisso da Alepa com a cidadão, os mais humildes e a paz.
Informações Ver-O-Fato