Em uma cerimônia marcada por emoção e compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos, Alexandre Tourinho foi empossado como novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará (MPPA). A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, (14), no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, em Belém, e reuniu autoridades civis e militares, membros do Ministério Público do Estado, procuradores-gerais de Justiça de vários estados da federação, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil e convidados.
Prestigiaram a sessão solene de posse, entre outras autoridades, o governador, Helder Barbalho; a vice-governadora, Hana Ghassan; o ministro das Cidades, Jader Filho; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moacyr Rey Filho e Jaime de Cássio Miranda; o presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Roberto Gonçalves de Moura; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Felipe Moura Palha; a deputada estadual Maria do Carmo, representando a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa); o prefeito de Belém, Igor Normando; o presidente do Tribunal de Contas do Pará (TCE), Fernando de Castro Ribeiro; o procurador-geral de Contas Stephenson Victer (MPC); o presdiente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Lucio Vale; a defensora pública Geral (DPE), Mônica Belém; a presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Ana Maria Magalhães.
Tourinho assume a chefia do MPPA para o biênio 2025-2027, após ter sido o mais votado na eleição interna, com 298 votos, em 2 de dezembro de 2024. A nomeação foi oficializada pelo governador Helder Barbalho no dia 12 de dezembro, após a formação da lista tríplice. A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), presidida pelo então procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., a quem Tourinho sucede.
Como procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho terá entre suas atribuições encaminhar projetos de lei de iniciativa do MP ao Legislativo, praticar atos e decisões sobre questões relacionadas à administração e à execução orçamentária do MP e elaborar propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público.
Durante seu discurso de posse, Alexandre Tourinho falou com entusiasmo sobre o novo desafio. “Assumo esta missão com humildade, mas com a alma em chamas, porque estamos diante de um tempo histórico. Um tempo que exige não apenas gestores — mas líderes comprometidos. Não apenas promotores da lei — mas protetores da vida, da dignidade, da floresta, do povo”, afirmou.
O novo PGJ também enfatizou o papel institucional do MP na sociedade paraense. “O Ministério Público não é poder, mas é força. Não é governo, mas é garantidor. Não é oposição, mas é fiscal da democracia”, destacou, reforçando o compromisso da instituição com os valores constitucionais e sociais.
“O Ministério Público do Pará, em especial, não será tímido. Nosso cenário exige atuar com intensidade, inteligência e presença”, disse.
“A história nos chama, e não podemos hesitar. Estamos diante de um novo tempo — e o Ministério Público do Estado do Pará será protagonista. O Ministério Público do futuro será um MP com tecnologia de ponta, mas com os pés na floresta e os olhos no horizonte. Será inovador, sim. Será digital, sim. Mas será, acima de tudo, humano. Corajoso. Presente. Popular. Vamos valorizar nossos membros, nossos servidores, os que fazem esse MP funcionar com coragem todos os dias”, disse em seu discurso.
A preservação ambiental foi um dos temas centrais da fala de Tourinho, que destacou o papel estratégico do MPPA na preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada em Belém em 2025. “Estamos na linha de frente da luta ambiental. Somos guardiões da Amazônia e, com a COP 30 às portas, nossa responsabilidade ganha dimensão global”, afirmou.
Segundo o novo PGJ, o momento é de protagonismo para o Estado. “Estamos em um tempo em que o Pará assume protagonismo mundial. Em 2025, Belém será palco da COP 30. Seremos centro das discussões sobre o clima, o planeta e o futuro da humanidade. E o Ministério Público não pode — e não vai se omitir”, destacou. “Belém é mais do que sede da COP. É símbolo da Amazônia viva, da cultura que resiste e da esperança que insiste”, completou.
“Vamos defender a floresta, sim — mas com quem vive dela e nela. Vamos enfrentar o crime, sim — mas protegendo quem é ameaçado por ele. Vamos falar com o mundo na COP 30 — mas sem esquecer de olhar no olho de quem vive no Guamá, no Marajó, no Xingu, no Tapajós”, disse o PGJ.
Com olhar voltado para o futuro, Tourinho falou da necessidade de inovação e presença ativa do MPPA. “O Ministério Público do Futuro é aquele que entende que a Constituição de 1988 continua viva e pulsando em cada canto do Pará. Mas que também compreende que não basta garantir direitos — é preciso reconstruir esperanças.”
“Este não é apenas um cargo. É um chamado. Que ecoa dos rios e florestas, das cidades e vilas. Um chamado das vozes silenciadas que esperam por justiça”, disse. “E é com essas vozes que o Ministério Público do Futuro vai caminhar”, completou
Entre as principais propostas apresentadas por Tourinho estão o avanço institucional e o investimento em inovação tecnológica. O novo PGJ anunciou a implementação de internet de alta performance com fibra ótica, além de alternativas como conexão via satélite e banda larga estável, especialmente voltadas para regiões remotas do Estado.
Outro destaque é a aquisição de ferramentas de inteligência artificial para auxiliar em análises preliminares, elaboração de relatórios e minutas. “Inovação, para que o Ministério Público abrace a tecnologia como aliada da justiça, usando dados, inteligência artificial, plataformas digitais e presença ativa nas redes sociais”, pontuou.
O fortalecimento do papel institucional do MPPA também está entre as prioridades. Tourinho anunciou a criação do Centro Integrado de Investigação. “Somos constitucionalmente um órgão de defesa, e como tal, vamos criar e instalar o Centro Integrado de Investigação, com quatro eixos de combate à criminalidade: OCRIM, combate a corrupção, crimes cibernéticos e crimes dolosos contra a vida.”
Comprometido com a preservação ambiental, Tourinho anunciou a criação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA). A estrutura será voltada à atuação “preventiva e repressivamente na proteção do meio ambiente e urbanismo”.
Entre outras propostas do PGJ estão a ampliação de promotores e especialização das promotorias, criação do Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC) e a criação do Grupo de Atuação Especializado na Defesa do Patrimônio Público (GAEP) para atuar na investigação. Além disso, uma das metas é garantir que 100% das promotorias funcionem em sedes próprias até o final da gestão.
A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Ana Maria Magalhães, também participou da solenidade e prestou homenagens ao novo procurador-geral. “Quero enfatizar que nós da Ampep temos plena confiança de que sua gestão será marcada pelo diálogo institucional, pela valorização dos membros e servidores, pelo fortalecimento das estruturas de trabalho e pela atenção às realidades diversas e desafiadoras do Estado, assim como fez seu antecessor, doutor César Mattar Jr.”, declarou.
Já o ex-procurador-geral César Mattar Jr., que dirigiu o MPPA entre 2021 e 2025, aproveitou seu último discurso no cargo para agradecer à instituição e desejar sucesso ao seu sucessor. “Você está pronto, você conhece a administração, você conhece o Ministério Público do Estado do Pará por dentro, conhece todos os departamentos, suas dificuldades e onde encontrar soluções”, disse
“Eu saí com alguns elogios. Quero agradecer novamente e dizer que eu saí muito feliz e não tenho dúvidas, Alexandre, de que você terá o apoio de todos os membros e servidores”, disse, dirigindo-se a Tourinho.
César Mattar Jr. também fez um balanço de sua trajetória. “Eu me despeço, portanto, agradecendo a todas e a todos pela oportunidade que me deram após 31 anos de Ministério Público. Ocupando quase todos os cargos, ou praticamente todas as unidades de justiça que me foram permitidos ocupar, eu me despeço com a certeza do dever cumprido de uma missão rigorosamente cumprida”, finalizou.
O governador do Estado, Helder Barbalho, também discursou durante a cerimônia, reconhecendo a atuação do ex-PGJ. “Reconheço o término de vossa gestão, caro Doutor César. Gratidão pela colaboração, pela cooperação e desejo muito sucesso à vossa excelência, que possa continuar trilhando esta carreira de sucesso”, disse.
Ele também desejou êxito ao novo líder do MPPA. “Quero aqui desejar-lhe, Doutor Tourinho, que possas continuar esta trajetória de liderança”, disse. “Que possas agir com o olhar adentro da fiscalização, com a serenidade e, acima de tudo, com a sensibilidade da cooperação. Para que possamos juntos cumprir a missão que é de todos, trabalhar de forma harmoniosa e independente com a missão de entregar à sociedade os seus direitos”, declarou.
O chefe do Executivo estadual ainda reforçou a legitimidade da nomeação: “Eu faço esta nomeação respeitando a democracia, respeitando o reconhecimento pela vossa história e respeitando vossa liderança, tendo tido o privilégio de escolher”.
Ao fim de seu pronunciamento, Alexandre Tourinho destacou os compromissos que nortearão sua gestão, com ênfase na valorização interna e no fortalecimento institucional do MPPA. “Quero aqui fazer um compromisso público com todos os membros, servidores, colaboradores e com o povo paraense: vamos construir um Ministério Público cada vez mais forte, humano e presente. Vamos cuidar de quem cuida. Vamos fortalecer nossas estruturas, valorizar nossas equipes, proteger quem está na ponta. Porque o futuro não se constrói sozinho — ele se faz em conjunto.”
O novo PGJ também destacou a importância da harmonia entre os Poderes, mas reafirmou a autonomia do MP. “Aos demais Poderes, ofereço diálogo franco, respeitoso e institucional. Mas reafirmo: nossa independência é inegociável. Não seremos silenciados. Seremos a voz do povo, como nos foi confiado pela Constituição de 1988”, continuou.
“Aos meus familiares e amigos, minha eterna gratidão. E a cada paraense que deposita esperança na nossa instituição, deixo uma certeza: O Ministério Público do Futuro já começou. E sua construção continuará com coragem, justiça, floresta viva e o povo em pé. O futuro é agora”, finalizou.
Alexandre Tourinho tem 50 anos, é casado e tem dois filhos. Formado em Direito pela Universidade da Amazônia (Unama) em 1998, é também Mestre em Direito Constitucional e ministrou a Disciplina “Direito Penal” na Universidade Federal do Pará após aprovação em 1º lugar em concurso público.
É Promotor de Justiça desde o ano de 2002, já tendo ocupado os Cargos de Promotor de Justiça de Breves, Bagre, Barcarena, São Félix do Xingu, Tailândia, Cachoeira do Arari, Novo Repartimento, Abaetetuba, Santa Cruz do Arari, Castanhal, Benevides, Ananindeua Belém, entre outras. Atualmente: 1º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém.
Na administração superior do Ministério Público já foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, assessor do PGJ e chefe de gabinete da PGJ. Foi presidente da Associação do Ministério Público (biênio 2022-2024), além de ter sido duas vezes Vice-presidente da Ampep.
Na Conamp foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal. Atuou também na Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), onde foi membro do conselho deliberativo e atualmente é vice-presidente do conselho fiscal.
Foi condecorado com as medalhas Fabrício Ramos Couto, medalha pelos 130 anos do MP, medalha do mérito e colar do mérito. Venceu o prêmio Ártemis Leite da Corregedoria-Geral, pela melhor peça jurídica de 2019.
Informações: Comunicação/MPPA | Fotos: Alexandre Pacheco, Rodrigo Reis e Igor Gonçalves