O senador Beto Faro (PT-PA) manifestou-se contra o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a exploração de energia offshore no Brasil. Seguindo o PT , Beto Faro pediu destaque ao projeto com 40 votos a favor e 29 contrários com zero de abstenção.
Segundo o parlamentar, a proposta, que busca disciplinar o uso de áreas marítimas para produção de energia, como eólica e petróleo, pode resultar em aumento de custos ao consumidor final. De acordo com Faro, os estudos que embasam a medida indicam que a criação de novas taxas e obrigações regulatórias poderá ter impactos na conta de luz em até 14%, comprometendo a competitividade econômica e penalizando a população mais carente.
O senador defendeu a necessidade de ajustes na proposta, argumentando que o foco deveria ser a atração de investimentos para o setor, sem onerar o consumidor.
“Precisamos de um marco regulatório que incentive a transição energética, mas sem impor custos adicionais para a sociedade, especialmente para as famílias que já sofrem com as altas tarifas de energia elétrica”, afirmou Faro em sessão no Senado.
A crítica reflete preocupações mais amplas sobre os possíveis efeitos do marco regulatório na dinâmica do setor energético. Representantes do governo e da indústria têm buscado equilíbrio entre a viabilização de projetos offshore e a garantia de modicidade tarifária. Beto Faro, que integra a base governista, tem sido uma voz ativa no debate sobre políticas energéticas, especialmente em questões que afetam a Amazônia e a transição para fontes renováveis.