Sávio Barbosa - BOMBA: Asfalto fantasma assombra o Pará.

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BOMBA: Asfalto fantasma assombra o Pará.

Quase R$ 100 milhões foram gastos em pavimentações que não foram feitas. 

Mais uma irregularidade do governo Jatene foi identificada. Dessa vez, a Auditoria Geral do Estado (AGE) encontrou cerca de R$ 100 milhões em pavimentações fantasmas no programa Asfalto na Cidade. Segundo a AGE, são 82 km que o ex-governador Simão Jatene pagou à construtoras por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). O trabalho não foi executado pelas empresas contratadas. O asfalto fantasma representa quase 19% dos 443 km de pavimentações vistoriados pela AGE, em 85 municípios paraenses.
Ainda tem mais: foi encontrada ainda uma suposta fraude licitatória de R$ 20 milhões, o que eleva o rombo já descoberto para R$ 120 milhões. Outros quatro contratos, que somam 200 km de pavimentações e que ainda serão investigados, podem aumentar esse prejuízo. Doze construtoras estariam envolvidas nas obras fantasmas. Uma é a Leal Jr., que confessou que recebeu pagamentos por 15 km de pavimentações que não foram feitas. Outra é a Lorenzoni, que disse à AGE que foi “coagida a aceitar” uma fraude em uma licitação de R$ 20 milhões.
A AGE tenta reduzir os danos, promovendo acordos com as empresas, tanto para corrigir os serviços mal executados, como para  concluir as várias obras deixadas inacabadas pelo governo anterior. Mas se esses acordos forem descumpridos, os casos terão de ser levados à Justiça. Isso pode significar um atraso de anos na entrega dessas obras.
“O que descobrimos até agora mostra que as ações desse programa acabaram por se transformar em um desserviço. Ele previa realizar pavimentações em vários municípios, mas há irregularidades tão graves que beiram o ilícito. E os prejuízos acumulados são tão grandes que são até impossíveis de dimensionar. Isso porque eles envolvem, além do mau uso do dinheiro público em muitas dessas obras, o sofrimento das pessoas, que passaram anos à espera de serviços que, muitas vezes, não foram realizados, ou foram entregues com vários vícios construtivos, apesar de tudo aquilo que lhes foi prometido”, diz o auditor-geral do Estado, Giussepp Mendes.
A AGE começou a investigar o caso no final de janeiro de 2019, depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que o programa foi usado para turbinar a campanha ao Governo do Estado do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Márcio Miranda, nas eleições de 2018.
Márcio era apoiado por Simão Jatene. E chegou a ser flagrado, junto com Izabela Jatene, filha do então governador e, na época, secretária de Municípios Sustentáveis, “simulando” a assinatura de convênios do programa, em vários municípios. Izabela e Márcio não possuíam poderes legais para assinar os referidos convênios em nome do governo estadual.