A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 4440/24, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP) e relatada pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), a iniciativa visa oferecer serviços odontológicos voltados à recuperação e reparação da saúde bucal de mulheres que sofreram danos em decorrência de agressões. O programa inclui não apenas a reconstrução dentária, mas também tratamentos estéticos, ortodônticos, próteses e outros procedimentos necessários à reabilitação completa das vítimas, conforme diretrizes do SUS.
O atendimento será disponibilizado preferencialmente em unidades de saúde públicas ou conveniadas ao SUS. O acesso dependerá da comprovação de situação de violência, seguindo critérios que serão definidos por regulamento. O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com instituições de ensino e pesquisa para viabilizar o programa.
Simone Marquetto, ressaltou a importância do projeto para além da saúde bucal. “A reparação dentária não é apenas uma questão de estética, mas um elemento essencial para o bem-estar, a autoestima e a superação do trauma vivido pelas mulheres”, declarou.
A relatora Renilce Nicodemos destacou que o programa se inspira na iniciativa “Construindo Sorrisos”, já existente no Distrito Federal, e tem como objetivo ampliar essa política para todo o território nacional. “Essa medida reforça o compromisso do Estado com a recuperação física e emocional das vítimas de violência doméstica”, afirmou.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é que mulheres em situação de vulnerabilidade tenham acesso a um suporte essencial para a reconstrução de suas vidas, contribuindo para a recuperação da dignidade e da autoestima.