A Câmara dos Deputados protagonizou, nesta semana, mais um capítulo preocupante para a democracia brasileira ao aprovar o polêmico projeto de “revisão de dosimetria” uma proposta que, na prática, reduz penas e abre brechas jurídicas para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado. Entre os parlamentares que votaram a favor da medida está o deputado federal Joaquim Passarinho, que novamente se alinha aos interesses bolsonaristas em detrimento da estabilidade institucional do país.
O projeto, apresentado sob o pretexto de “corrigir excessos” e “garantir proporcionalidade”, tem sido amplamente criticado por juristas, entidades civis e parlamentares comprometidos com a Constituição. Isso porque o texto altera diretamente critérios de dosimetria aplicados nos julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e outros episódios de ataque ao Estado Democrático de Direito, criando um atalho jurídico para abrandar punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Ao votar a favor, Joaquim Passarinho assume posição contrária ao sentimento de grande parte da população que rejeita qualquer tipo de anistia velada para quem tentou subverter o resultado das eleições e atentou contra as instituições brasileiras. A decisão do deputado reforça uma movimentação política que tenta reescrever a narrativa do golpe, minimizar responsabilidades e proteger figuras centrais do bolsonarismo.
Em vez de fortalecer os mecanismos de defesa da democracia, a aprovação desse projeto e o voto favorável de parlamentares como Passarinho sinaliza uma preocupante conivência com crimes contra o Estado. O Congresso, que deveria ser guardião da ordem democrática, opta por revisar penas de golpistas enquanto grande parte da sociedade exige justiça, memória e responsabilidade.
A votação deixa claro que ainda existe, dentro do Parlamento, um grupo dedicado a blindar Bolsonaro e seus aliados das consequências de seus atos. Para quem espera um país mais sólido, democrático e comprometido com a verdade, o posicionamento de Joaquim Passarinho é um retrocesso lamentável.