A Câmara Municipal de Belém viveu momentos de tensão e confusão durante uma sessão relâmpago que resultou na aprovação do chamado “pacote de maldades” do prefeito Igor Normando. Servidores públicos relataram agressões físicas e verbais por parte de vereadores durante a votação acelerada dos projetos, realizada em conchavo com o presidente da Casa, vereador John Wayne.
O conjunto de projetos de lei, encaminhado pelo Executivo municipal no apagar das luzes, prevê aumento de impostos — com impacto direto no IPTU — e promove graves retrocessos em políticas consolidadas da educação municipal. As matérias foram colocadas em votação sem diálogo com a sociedade, sem escuta dos servidores da educação e sem o devido debate no Legislativo.
O reajuste do IPTU deve pesar especialmente sobre as famílias de baixa e média renda, que já enfrentam dificuldades diante do alto custo de vida na capital paraense. Para críticos da medida, o aumento amplia a desigualdade e penaliza quem já sofre com a falta de serviços públicos de qualidade.
Além de onerar os contribuintes, o pacote atinge em cheio a educação pública de Belém. Os projetos aprovados desmontam conquistas históricas construídas ao longo de anos, fragilizam direitos, enfraquecem a valorização dos profissionais da educação e colocam em risco a qualidade do ensino ofertado às crianças e jovens da rede municipal.
Entidades representativas, educadores e movimentos sociais denunciaram a condução autoritária do processo por parte do prefeito Igor Normando e da presidência da Câmara. Segundo eles, a estratégia de acelerar a tramitação das propostas teve como objetivo reduzir o debate público e impedir a mobilização popular contra medidas amplamente impopulares.
Diante das denúncias de agressões e da falta de transparência, cresce a pressão para que os fatos sejam apurados e para que o pacote seja revisto, sob pena de aprofundar ainda mais o distanciamento entre o poder público e a população de Belém.