Ministros do TSE avaliam que há possibilidade técnica para cassação da chapa vencedora nas eleições de 2018, que responde a quatro ações no Tribunal
Assim como as demais instâncias máximas da Justiça brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem suas competências, atribuições e composição definidas na Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 119, a Constituição estabelece que o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
A chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições presidenciais de 2018, corre risco de ser cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo apurou o jornalista Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, ministros do TSE avaliam que há condições técnicas para a cassação.
A chapa enfrenta quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral no TSE. As ações tratam sobre abuso de poder econômico e uso indevido das redes sociais.
Dentre as supostas irregularidades que estão sendo avaliadas pelo TSE, está a suspeita de uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos, com o objetivo de obter registros de chips de celular, para que disparos em massa de conteúdos favoráveis ao então candidato Jair Bolsonaro fossem feitos.