O deputado federal paraense Éder Mauro (PL / PA) vai responder a processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados após ter sido acusado por PSOL e PT de fazer declarações ofensivas contra deputadas durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça. Também foram instaurados processos contra outros seis parlamentares: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Wilson Santiago (Republicanos-SP) e Soraya Manato (PTB-ES).
No caso do processo contra Éder Mauro, foram sorteados como potenciais relatores os deputados Paulo Ramos (PDT-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-SP) e Pinheirinho (PP-MG).
Entenda o processo
A instauração dos processos ocorreu nesta quarta-feira (27), durante a retomada dos trabalhos do Conselho após cinco meses – a última reunião havia acontecido em 23 de novembro do ano passado. O Conselho de Ética da Câmara é responsável pela abertura de procedimentos disciplinares para apurar a conduta dos parlamentares em caso de suposta quebra de decoro. Nesses casos, as penalidades previstas vão de censura (verbal ou escrita) a perda de mandato.
Nesta primeira fase, de abertura do processo, é realizado o sorteio da lista tríplice entre os integrantes quem podem assumir a relatoria do caso, mas é o presidente do conselho quem escolhe o relator, que terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.
O conselho age mediante provocação da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo presidente da Casa, Arthur Lira, que encaminha as representações protocoladas por meio de partidos.
Em entrevista à TV Globo no início deste mês, presidente do conselho, Paulo Azi (União-BA), informou que as reuniões estavam paradas porque as representações contra parlamentares não haviam sido encaminhadas pela Mesa Diretora.
Veja as próximas etapas caso seja decidido pelo prosseguimento do caso
- O deputado alvo da representação é notificado e tem prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa por escrito;
- Em seguida, são coletadas provas e depoimentos de testemunhas (da acusação e defesa), o que poderá durar, no máximo, 40 dias úteis;
- O relator tem mais 10 dias úteis para apresentar o parecer, que deve ser votado pelo Conselho de Ética. O relatório pode ser pela absolvição ou aplicação de punição, que vai de censura à perda do mandato parlamentar.
- O prazo máximo de tramitação no conselho é de 90 dias úteis;
- Concluído o processo no colegiado, o representado pode recorrer do resultado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
- Se o Conselho de Ética decidir pela suspensão ou cassação do mandato do parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final.
Veja os processos abertos
- Bia Kicis (PL-DF): acusada por PT e PSOL de incitar motim de policiais militares na Bahia ao fazer postagens relacionadas à morte do policial Wesley Soares Góes, em Salvador.
- Carla Zambelli (PL-SP): acusada pelo PT de incentivar a população a “se armar contra as medidas de gestores” e causar “pânico na sociedade” ao afirmar que o governo de Sergipe usou um decreto de calamidade pública relacionado à pandemia para acabar com o direito de propriedade.
- Éder Mauro (PL-PA): acusado por PSOL e PT de ter feito declarações ofensivas contra deputadas durante sessão na Comissão de Constituição e Justiça
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP): Foram instaurados dois processos para apurar a conduta do deputado. O primeiro, de autoria do PT e do PDT, acusa o deputado de falar contra o uso de máscaras durante a pandemia. No outro processo, Eduardo deve responder sobre uma postagem em que chamou mulheres de “portadoras de vaginas”, o que foi considerado misógino e preconceituoso na representação apresentada por cinco partidos: PSB, PT, PDT, PSOL e PCdoB.
- Wilson Santiago (Republicanos-SP): acusado pelo partido Novo de ter cometido corrupção passiva e organização criminosa. A representação pede a cassação do mandato de Santiago.
- Soraya Manato (PTB-ES): acusada pelo PT de ter publicado mensagens ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE).
Informações: G1 Nacional