A parlamentar Paula Gomes (PSD) considerou positivo e extremamente significativo o primeiro ano de sua legislatura na Assembleia Legislativa do Pará. Paula Gomes, que é membro titular da CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) e da Comissão de Saúde e de Prevenção às Drogas, foi eleita presidente da Comissão de Turismo e Esporte da Alepa, onde trouxe debates inéditos para a Instituição. Sessões solenes como a que retratou as artes marciais no Pará e o incentivo as políticas públicas voltadas para o turismo nunca haviam sido realizadas antes naquela Casa.
Sobre o turismo no Pará, a parlamentar ressalta que: “Com os investimentos adequados e planejamento estratégico, o turismo pode oferecer condições para fortalecer a economia paraense, porque quem viaja gasta com hospedagem, transporte, alimentação, etc. Só conseguiremos desenvolver o turismo no Pará, se tivermos estratégias bem elaboradas, ações conjuntas com os municípios e a valorização de profissionais como os turismólogos, que podem nos ajudar na construção de políticas públicas voltadas para o setor.
A deputada também participou ativamente das ações da Bancada Feminina da Alepa, que tem representação histórica nessa legislatura, com um total de 10 parlamentares. “Estamos trabalhando no fortalecimento de políticas públicas que contribuíam com as mulheres em vários âmbitos. O Projeto de Lei 168/2019, apresentado por mim, que prevê a criação do “Dossiê Mulher Paraense” e que tramita na Casa, é um exemplo. Trata-se de um mapeamento das mulheres vítimas de violência, através de dados extraídos dos sistemas de segurança, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos. Esse mapeamento tem o objetivo de direcionar a implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas às mulheres. Nem sempre a vítima procura o sistema de segurança. Por vergonha ou por qualquer outro motivo, muitas mulheres procuram outros tipos de atendimento e nós precisamos coletar essas informações para melhorar as políticas de atendimento”, ressaltou a parlamentar.
Foram 10 projetos de lei apresentados, dentre eles o que institui a Semana do Turismo no Pará, que já foi sancionado pelo governador do Estado, Helder Barbalho, e o que dispõe sobre a garantia à gestante da possibilidade de optar pelo parto cesariana, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, quando escolhido parto normal. “Esta foi uma grande conquista para as mulheres paraenses! O projeto permite a ampliação de escolha das usuárias do SUS e lhes assegura a autonomia e o direito no planejamento do parto”, esclarece a parlamentar.
Também foram apresentadas moções, atendendo pleitos de várias comunidades, como a Vila de Marudazinho, em Marapanim, cuja encosta já se encontra em processo de recuperação pela intervenção da deputada junto a SEDOP e ao Governo. Outra moção de destaque e luta da parlamentar foi à recuperação da Av. Beira Mar no município de Salinópolis, que já está com o projeto em fase de conclusão. Outra reivindicação foi à reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom João VI, no município de Capanema e a escola Profº Teodato de Rezende, em Salinópolis, que já recebeu novas centrais de ar-condicionado e a reforma da estrutura está prevista para breve – “O governo atendeu ao nosso pedido e comprometido em melhorar a educação de nosso Estado, garantiu mais essa reforma tão importante e sonhada pela comunidade escolar, contribuindo com a nossa luta em proporcionar melhores condições de ensino aos nossos jovens”.
Ainda nesse viés, Paula Gomes, por meio das emendas nº 528/2019, nº 529/2019, nº 530/2019 e nº 536/2019, garantiu ao todo na Lei orçamentária anual, o valor R$ 2.312.174,72 para investimento em educação, que serão destinados para reforma e ampliação das referidas escolas e ainda para reforma da Escola Tiradentes, no município de Salinópolis e integração do ensino médio à Educação Profissional com cursos tecnológicos.
Para deputada, “É fundamental o parlamentar entender o funcionamento do processo legislativo, saber as diretrizes do Estado, estudar e conhecer os projetos enviados pelo executivo, ter conhecimento do que está sendo votado, para que possa reivindicar e aprimorar os projetos de lei, assim como garantir orçamento para que as políticas públicas possam chegar na ponta, que é onde o povo sofre”.
Com esse entendimento, a parlamentar conseguiu aprovar na Lei Orçamentaria Anual de 2020, que foi enviada ao legislativo, emendas que totalizam o valor de R$ 8.456.468,15. As emendas farão parte do Orçamento Geral do Estado (OGE) e serão aplicadas em áreas consideradas importantes nos municípios de Salinópolis, Pirabas, Capanema, Maracanã, Santarém Novo e Santa Maria do Pará.
Através da Emenda nº 542/2019, a deputada conseguiu a aprovação de recurso de R$ 2 milhões para ampliação e reforma do Hospital Regional Olímpio Cardoso, na cidade de Salinópolis. “Considerando que o investimento em saúde é prioridade e que o Hospital do município, além de atender os moradores e o povo da região, atende também um grande número de visitantes e turistas, é preciso que sua estrutura física seja ampliada e reformada para oferecer melhores condições as pessoas que procuram por atendimento”. Defende a parlamentar.
Com a emenda nº 532/2019, foi indicado o valor de R$ 1 milhão para Construção de uma rotatória na PA 324, que é interceptada pela BR 316, no município de Santa Maria, nordeste do Estado. “Nesse trecho é preciso cruzar a BR-316 para seguir viagem a municípios como Nova Timboteua, Santarém-Novo, Pirabas, Salinópolis, Peixe-boi e outros. Antes de entrar para PA 324, o condutor precisa parar no acostamento da BR-316, aguardar o fluxo de carro diminuir e só depois fazer a conversão com segurança. Ocorre que esse perímetro é muito perigoso devido fluxo intenso de carros e caminhões, que aumenta ainda mais no período de férias. O local não conta com boa iluminação e a sinalização da via é muito confusa, o que oferece grande risco de acidentes”, argumenta a Deputada. As emendas nº 531/2019, nº 538/2019, nº 539/2019 totalizam R$ 1.874.293,47 para restauração e pavimentação de rodovias como PA-430, no município de Maracanã e PA-324, que liga Santa Luzia a vila de Japerica, no município de São João de Pirabas.
A deputada incluiu ainda a emenda nº 541/2019 destinando R$500mil para obra de Pavimentação, recuperação e drenagem de vias urbanas no munícipio de Santarém Novo. Por meio da emenda nº 678/2019, destinou o valor de R$ 140mil para a construção de uma feira coberta para feirantes e agricultores, no município de Capanema.
Na área de Saneamento Básico, garantiu o valor de R$ 330 mil através das emendas nº 550/2019 e nº 677/2019 para realização de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no município de São João de Pirabas. Para o Esporte e lazer, apresentou a emenda nº 698/2019 no valor de R$ 300mil para implementação de ações esportivas no município de Salinópolis. Além da atividade parlamentar, a deputada realizou ainda ações de saúde e cidadania, em municípios da região Nordeste do Estado e declarou “Não é só trabalhar no Parlamento, aprovar projetos e emendas.
O nosso mandato também está próximo e atento às reivindicações das comunidades, levando serviços fundamentais e apoio parlamentar. A deputada pretende ampliar os números em 2020, promovendo ainda mais articulação, ação política e interiorização do debate público. “Temos muitas ações para implementar. A interação diária com as pessoas faz com que novas ideias surjam. Estamos trabalhando com seriedade e respeito, fazendo o nosso melhor, com objetivo de honrar e servir aos paraenses”, destacou.