O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, assinou, na manhã desta terça-feira (23), o decreto que regulamenta o programa Bora Belém. A medida deve beneficiar, inicialmente, cerca de 9 mil famílias chefiadas por mulheres com uma renda básica de até R$ 450 por mês. O compromisso é de que comece a ser pago no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O anúncio foi feito ao vivo pelas suas redes sociais.
Para o prefeito de Belém, um desafio foi selecionar as famílias e a base para a seleção foi o Cadastro Único do governo federal. “Foi feita uma busca ativa pela nossa equipe, mas respeitando o cadastro que já existia. O foco são as mães solteiras que não recebem outro benefício. Daremos prioridade às mulheres chefes de família – existem 22 mil em Belém aptas a receber”.
A partir dos estudos, a Prefeitura estabeleceu três faixas de renda: as famílias em que a mãe tenha apenas um filho recebem R$ 150; as que têm dois ou três filhos receberão R$ 300; e as que tiverem quatro ou mais filhos recebem o valor integral de R$ 450. Não é a solução, mas é uma ajuda para quem está passando fome. diz. O pagamento será feito pelo Banpará.
O programa de renda cidadã é uma iniciativa da Prefeitura de Belém, em parceria com o Governo do Estado, e foi uma das principais promessas de campanha de Edmilson Rodrigues. Mesmo que o decreto seja assinado hoje, o programa já estava garantido, visto que já foi aprovado pela Câmara Municipal de Belém (CMB) como lei e já teve os critérios de concessão aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Posteriormente a esta fase inicial, o benefício deve alcançar as demais famílias de baixa renda, até chegar a 22 mil. As mulheres beneficiadas terão um cartão onde serão depositados os recursos.
“Com o Bora Belém, estamos fazendo o atendimento de uma necessidade fundamental, que se tornou ainda mais importante, quando parte das famílias deixam de receber o auxilio emergencial do governo federal”, concluiu Edmilson.