A recente divulgação de um levantamento realizado pelo portal Poder360 trouxe à tona a preocupante situação das finanças públicas de Belém em 2023. De acordo com o estudo, a capital paraense se destacou negativamente como a terceira cidade com o maior deficit entre as capitais brasileiras, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro e São Paulo. Sob a gestão desastrosa do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), Belém acumulou um rombo de R$ 519 milhões, um número que não apenas alarma, mas também exige uma reflexão séria e urgente sobre o rumo da administração municipal.
Este deficit expressivo é, em parte, reflexo das dificuldades que se abateram sobre as finanças públicas durante a pandemia, mas também aponta para decisões questionáveis na gestão da máquina pública. O estudo comparativo entre 2019 e 2023 evidencia uma deterioração significativa na capacidade de investimento do município. Em vez de buscar formas de reduzir os gastos públicos em um momento de crise, houve um aumento das despesas, sem o correspondente incremento nas receitas, o que agravou a situação financeira da cidade.
O resultado primário nominal, que exclui os juros da dívida e mede a diferença entre receitas e despesas, revelou a frágil situação financeira de Belém. A capital, que já enfrentava dificuldades, viu essas dificuldades se intensificarem, comprometendo a sua capacidade de realizar investimentos sem recorrer a mais endividamento. A consequência direta para a população é a ausência de obras relevantes e a visível letargia na administração pública, que não tem conseguido atender às demandas básicas da cidade.
Esse quadro é ainda mais grave quando inserido no contexto nacional, onde outras sete capitais, que registravam superavit em 2019, fecharam o último ano com deficits. São Paulo, por exemplo, apresentou um rombo de R$ 7,9 bilhões, e o Rio de Janeiro, R$ 2,5 bilhões. Essa deterioração generalizada das contas públicas dos municípios brasileiros, incluindo Belém, não pode ser ignorada. Segundo especialistas, um dos fatores que contribuíram para esse quadro foi a queda na arrecadação do ICMS, impactada por mudanças nas leis complementares que limitaram o imposto sobre produtos essenciais como gasolina e diesel.
O desafio colocado à administração de Edmilson Rodrigues é imenso. A gestão pública de Belém precisa urgentemente encontrar um caminho para equilibrar as contas municipais, o que passa por uma análise criteriosa das despesas e uma busca incessante por novas fontes de receita. A população da capital paraense, já tão sofrida pela falta de investimentos e melhorias, não pode continuar pagando o preço de uma gestão que, até o momento, não demonstrou a capacidade necessária para lidar com as dificuldades impostas pela realidade econômica.
É imperativo que se estabeleça um diálogo franco e transparente com a sociedade sobre as medidas que serão adotadas para reverter essa situação. A recuperação das finanças públicas de Belém deve ser prioridade máxima para a administração municipal, que precisa retomar a capacidade de investir na cidade, promovendo o desenvolvimento que a população tanto necessita.
Por Heber Gueiros