O governador Helder Barbalho e o Vice-governador Lúcio Vale assinaram, nesta segunda-feira (16), um decreto que regulamenta a concessão de benefícios eventuais às famílias em vulnerabilidade social decorrente de calamidade pública e situação de emergência, ocasionadas pelas fortes chuvas que vêm castigando a Região Metropolitana de Belém.
O programa vai destinar recursos, no valor de até um salário mínimo, para colaborar com a reconstrução da vida de famílias que tiveram perdas causadas pelos alagamentos. O benefício poderá ser solicitado mediante a apresentação de laudos técnicos, emitidos pelo Corpo de Bombeiros, que comprovem os prejuízos.
Nesta segunda-feira (16), será decretada situação de emergência na Região Metropolitana de Belém. O objetivo é permitir que ações em diversos pontos da cidade sejam realizadas com mais agilidade. As secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), de Transportes (Setran), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Cultura (Secult), Planejamento (Seplad), Corpo de Bombeiros e Companhia de Habitação do Pará (Cohab) estarão envolvidas nas ações emergenciais realizadas pelo governo do Estado.
Informações Agência Pará