O governo do Pará, juntamente com prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB), anunciou nesta quinta-feira (28), um decreto conjunto com medidas preventivas contra o novo coronavírus que restringem determinadas atividades. O decreto passa a valer a partir desta sexta-feira (29).
Uma das novidades é a alteração no bandeiramento do estado para Laranja – uma acima do nível de gravidade anterior –, com exceção da calha norte, na região oeste, que continuará com a bandeira vermelha.
“Não podemos deixar que o que está acontecendo no estado do Amazonas, aconteça no Pará. Tomamos essa decisão com base em informações subsidiadas por estudos técnicos. O decreto terá prazo de 15 dias, sendo reavaliado após o encerramento. As medidas só serão efetivas se cada cidadão compreender a importância de proteger a vida, que as pessoas estejam atentas aos riscos e ao cenário que estamos vivendo”, ressaltou Helder Barbalho.
PROIBIÇÕES
O decreto proíbe aglomerações com mais de 10 pessoas em locais públicos; praias, balneários e igarapés que serão fechados nos finais de semana e feriados; no carnaval serão cancelados os pontos facultativos de segunda e quarta na administração pública.
Fica permitida a realização de eventos privados em locais fechados, com audiência de até 50 pessoas e apresentação de músicos/artistas em número não superior a dois.
Também ficam autorizados a funcionar, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos, desde que respeite a lotação máxima de 50% de sua capacidade sentada, até o limite de meia-noite, ficando proibindo a venda de bebidas alcóolicas no horário de 22h às 06h; a permanência de pessoas em pé no interior do estabelecimento e a apresentação de músicos/artistas em número superior a dois.
O decreto também autoriza o funcionamento de clubes recreativos, respeitando as regras gerais previstas no Protocolo Geral, assim como clínicas de estética, salões de beleza e barbearias, desde que respeitadas as regras gerais para serviços, apenas com agendamento individual com hora marcada, assim como academias de ginástica e estabelecimentos da mesma forma, vedada a realização de aulas coletivas com número superior a duas pessoas.
Lojas de conveniências ficam proibidas de vender bebidas alcóolicas no horário de 22h às 06h, vedado o consumo local em qualquer horário. Já os supermercados, mercados e estabelecimentos afins deverão controlar a entrada de pessoas, limitando um membro por grupo familiar, que poderá estrar acompanhado por crianças pequena, respeitando a lotação máxima de 50% de sua capacidade, inclusive na área de estacionamento.
Permanecem proibidos e fechados ao público, bares, boates, casas de shows e estabelecimentos afins.
A medida visa a prevenção e o avanço do contágio da covid-19, tendo em vista o aumento dos novos números de casos, assim como a nova cepa do vírus, potencialmente mais letal.
A coletiva contou com a presença do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; do Prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel Santos; da Prefeita de Marituba, Patrícia Mendes; e da Prefeita de Benevides, Luziane Solon.
O chefe do executivo municipal em Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL) avaliou como positivas as ações que visam frear a pandemia.
“Há vidas e nós vamos preservar. O decreto é fruto de um diálogo entre os prefeitos da região e o governador para conscientizar a população de que há uma situação de alarme que pode ficar mais grave e a gente pode perder o controle. Não vamos deixar o que aconteceu com Manaus, que ocorra aqui. Se não tomamos essas medidas, estaremos sendo irresponsáveis. Ninguém merece morrer sem que nós, autoridades, cumpramos nosso papel”, disse.
O prefeito Daniel Santos, que também é médico, reforçou a necessidade do decreto como ação preventiva diante do aumento no número de casos. Ele reiterou ainda que as medidas não são drásticas para evitar um maior impacto no comércio, mas apontou que são regras que precisam ser obedecidas se queremos voltar logo à normalidade.
“Sacrifícios precisam ser feitos, se cada um se conscientizar, ficando mais em casa, dando importância ao distanciamento, a gente diminui a propagação do vírus. Estamos estabelecendo horários de funcionamento, não estamos virando a chave de maneira brusca. É um reordenamento, estabelecendo horários, uma estratégia que atenda este momento de aumento da demanda”, explicou o prefeito de Ananindeua.
Fotos: Silvio Garrido