O governador Helder Barbalho assinou na manhã desta segunda-feira (17) o decreto que institui a Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
A Força Estadual atuará no planejamento e monitoramento das ações governamentais emergenciais para o enfrentamento do desmatamento, incêndios florestais e ilícitos ambientais no Pará e terá, entre seus objetivos, definir as estratégias superiores para o melhor enfrentamento ao desmatamento ilegal no Estado, inclusive com a definição de áreas e ações prioritárias e emergenciais; produzir diagnósticos quantitativos e qualitativos; discutir a metodologia para a fiscalização ambiental, com base na legislação; integrar dados das instituições participantes; promover a troca de informações sobre as ações de fiscalização ambiental, mantendo o sigilo necessário para preservar a segurança e eficácia das operações; oferecer apoio aos órgãos competentes nas questões preponderantes acerca do combate ao desmatamento.
Segundo Helder Barbalho, mais de R$ 90 milhões serão investidos em recursos para serem utilizados na Força Estadual, dinheiro oriundo da operação Lava Jato, em que por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, poderão ser usados para o combate ao desmatamento no Pará.
“Nós estamos ampliando em 1.000% o número de membros do governo que estarão focados em combater o desmatamento ilegal e isto reforça a estratégia do estado do Pará de não aceitar a ilegalidade”, enfatizou o governador.
Visando a ampla discussão desta política pública, o setor produtivo, como a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa) e ONGs também acompanharam a cerimônia de assinatura do decreto. Além da Semas, são integrantes da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a Polícia Militar e Polícia Civil.
Informações Agência Pará | Fotos: Marco Santos