Os investimentos do Governo do Pará ultrapassaram R$ 3,245 bilhões no ano passado, a maior quantidade de dinheiro já investida pelo estado desde pelo menos 1995, ou seja, em 27 anos. Os números são dos balanços gerais do estado (BGEs) e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), e foram atualizados pela imprensa, com base no IPCA-E do último dezembro.
Documentos oficiais que registram todas as receitas e despesas do governo, os BGEs e o RREO/2021 demonstram que o governador Helder Barbalho ultrapassou em mais de R$ 400 milhões aquele que era, até então, o maior volume de investimentos desse período: os R$ 2,843 bilhões gastos pelo ex-governador Simão Jatene, no ano eleitoral de 2018, quando deixou um rombo superior a R$ 1,5 bilhão nas contas estaduais. No entanto, o que mais chama a atenção é que Helder conseguiu investir todo esse extraordinário volume de recursos, apesar de o Brasil enfrentar a sua pior crise econômica, política e sanitária, em pelo menos três décadas.
É possível, aliás, que esses R$ 3,245 bilhões sejam o maior volume de dinheiro já investido pelo Pará em todos os tempos. Eles vieram se somar aos mais de R$ 4,087 bilhões investidos por Helder em 2019 e 2020, perfazendo um total superior a R$ 7,333 bilhões em apenas 3 anos. Já é mais do que os R$ 7,308 bilhões que o ex-governador investiu nos 4 anos de seu último governo.
O atual governador também já bate o ex nas médias de investimento, em relação à despesa. Helder investiu, em média, 7,27% por ano, de tudo o que gastou. Já as médias de investimento do antigo governo ficaram em 6,46%, entre 2011 e 2014, e em 6,30%, entre 2015 e 2018. E isso apesar de ele ser, até hoje, o governador paraense que mais teve dinheiro para gastar: mais de R$ 225,5 bilhões, entre 2011 e 2018. Já Helder, além de não ter conseguido ainda alcançar nem a metade desse dinheiro, enfrenta crise atrás de crise.
Graças a esses mais de R$ 7,333 bilhões investidos por Helder, em apenas 3 anos, (média de quase R$ 2,5 bilhões por ano), o Pará vem batendo recordes na geração de empregos. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgados pelo Governo Federal, o Pará gerou, em 2020, mais de 32,7 mil postos de trabalho, ou mais da metade dos empregos formais criados na Região Norte.
Já entre janeiro e novembro do ano passado, esse número mais que dobrou, chegando a 76 mil novos empregos formais, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no Caged. Foi a maior quantidade de empregos desde 2003, e cinco vezes mais do que os 15 mil postos de trabalho gerados em 2018, no último ano do governo passado. Explica-se: o ex-governador só investiu realmente percentuais significativos da despesa em anos eleitorais (2014 e 2018). Nos demais, os seus percentuais entraram para a História, em geral, como os piores em três décadas.
A persistência nesse trabalho pode ser vista no atual governo: se, em 2019, Helder só conseguiu investir 5,17% de tudo o que gastou, em 2020 esse índice subiu para 7,36% e, no ano passado, atingiu 9,28%. Com isso, vieram os recordes de emprego e, também, a redução dos índices de criminalidade, com quedas seguidas, nos últimos três anos, o que já se traduz em 4.500 vidas preservadas. Além disso, como, em meio à pandemia, o atual governador também decidiu socorrer a população mais carente e as micro e pequenas empresas, o Pará também apresenta percentuais espantosos na redução da pobreza.
PROGRAMAS
Segundo pesquisa divulgada, no último dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará reduziu a pobreza em 8,8%, entre 2019 e 2020, um índice que, em geral, demora muitos anos para ser atingido. Ele só perdeu para o do estado de Sergipe, cuja queda foi de 8,9%. A pesquisa mostra o papel decisivo dos programas de ajuda financeira, para a população carente. E, no Pará, ela recebeu não apenas o auxílio emergencial de R$ 600,00, que o Congresso Nacional arrancou do presidente Jair Bolsonaro.
Aqui, Helder aplicou R$ 1 bilhão em programas sociais, que beneficiaram mais de 1 milhão de pessoas: Renda Pará, Vale Alimentação, Fundo Esperança, Renda 400 e 500, Bora Belém. Foram contemplados catadores, flanelinhas, ambulantes, garçons, manicures, músicos, cabeleireiros, trabalhadores que tiveram dificuldade em se manter em atividade, por causa das restrições à circulação de pessoas, durante a pandemia. Mas também, os micros e pequenos empresários, que geram 75% dos empregos do país.
Governador do Pará enfrentou vários desafios
A primeira das crises enfrentadas por Helder ocorreu no primeiro ano de sua administração: a luta para reequilibrar as finanças estaduais. Tudo porque, em 2018, quando tentava eleger o seu sucessor, Jatene acabou gastando R$ 1,5 bilhão acima das receitas que o estado possuía. Ele queria inaugurar, a todo custo, hospitais cuja construção arrastava há anos, pretendendo fazê-lo mesmo que as obras só parecessem concluídas.
Um exemplo foi o hospital Santa Rosa, no município de Abaetetuba, que ele tentou inaugurar, mas que possuía um poste de energia elétrica “esquecido” no meio. Além disso, o ex-governador também despejou dinheiro no antigo programa Asfalto na Cidade, que teria causado um prejuízo superior a R$ 1 bilhão aos cofres públicos, devido a fraudes licitatórias e obras inacabadas, malfeitas ou até fantasmas.
O buraco de R$ 1,5 bilhão foi o maior já registrado na contabilidade estadual. Ele deixou o Pará inadimplente junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e sujeito até a perder os 20 anos adicionais que a União concedeu aos estados brasileiros, em 1997, através do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), para o pagamento das dívidas que possuem. É que em troca do refinanciamento desses débitos, os estados têm de cumprir metas anuais de reequilíbrio financeiro.
METAS
No caso do Pará, uma das principais metas, em 2018, era a de um superávit primário de R$ 4 milhões. Ou seja, ele deveria pagar as suas contas e ainda ficar com uma “sobra” de R$ 4 milhões. A inadimplência também criou dificuldades para a obtenção de empréstimos, um problema que só foi resolvido em novembro de 2019, quando o Ministério da Fazenda aceitou os argumentos do novo governo e não penalizou o Pará.
Mas aí o estrago já estava feito: o volume de empréstimos que o Pará conseguiu, em 2019, foi 40% menor do que em 2018. Com isso caíram, também, os investimentos, já que eles são realizados, em boa parte, com a ajuda de empréstimos. Em meio àquele sufoco, Helder só conseguiu investir R$ 1,568 bilhão, ou 5,17% de sua despesa total. Uma queda superior a R$ 1,275 bilhão em relação a 2018. Mesmo assim, essa média de 5,17% foi maior do que as registradas nos anos de 2011, 2016 e 2017, e esse R$ 1,568 bilhão superou a quantidade de dinheiro investido por ele, naqueles três anos.
O reequilíbrio financeiro do Pará exigiu sacrifícios e planejamento. De um lado, Helder apertou tanto os gastos estaduais que eles só cresceram 1,13% em 2019. De outro, foi atrás de mais dinheiro, conseguindo que as receitas estaduais superassem R$ 32,189 bilhões naquele ano, um recorde até então, e quase R$ 3 bilhões a mais do que as registradas em 2018 (R$ 29,685 bilhões). Assim, o Pará fechou 2019 com um superávit primário de R$ 1 bilhão; o maior desde 2015 e muito acima da meta do PAF, que era de R$ 61 milhões.
RECEITAS
Mas quando tudo parecia caminhar em direção a um “céu de brigadeiro”, eis que veio a pandemia de Covid-19. No entanto, como o novo governador havia buscado o reequilíbrio financeiro em 2019, houve dinheiro para ajudar a população e as pequenas empresas. Prova disso é que as receitas do Pará atingiram mais de R$ 35 bilhões (atualizados), em 2020 e 2021, batendo um novo recorde. Em grande parte, graças ao crescimento da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal das receitas próprias do governo.
Em 2019, esse crescimento foi de 11,8%; em 2020, de 13,38%. E se, em 2018, as receitas próprias do Pará representavam 62% de suas receitas totais, já em 2020 elas chegaram a 71%, diz uma análise da STN sobre os RREOs de todos os estados e Distrito Federal.
Por Ana Célia Pinheiro/ DOL| Foto: Agência Pará