Novo presidente defende maior transparência nas atividades da CFFO, que é uma das principais comissões do Legislativo. Ele também convocou a sociedade em geral para participar da audiência pública para prestação de contas do Poder Executivo, no próximo dia 24
A reunião de instalação da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) para o período de 2021/2023 foi realizada nesta quinta-feira (11). Na ocasião, também foram eleitos seus presidente e vice-presidente, respectivamente, deputados Igor Normando (PODEMOS) e Dr. Wanderlan (MDB).
Em cumprimento ao Regimento Interno da Casa, a reunião de instalação foi presidida pelo mais idoso entre os componentes presentes à reunião, o deputado Raimundo Santos (Patriota).
Após ser eleito por unanimidade, Igor Normando fez agradecimentos aos deputados e aos servidores e garantiu que irá se dedicar ao cargo, tendo como meta tornar as atividades do processo legislativo financeiro cada vez mais transparentes e democráticas. “Nosso interesse é publicizar e dar transparência às atividades da comissão”. Normando enfatizou que é em comissões, como a CFFO, que acontecem os debates mais importantes para contribuir com os projetos em tramitação na Casa.
O deputado Igor Normando também elogiou a atuação do deputado Júnior Hage (PDT), que o antecedeu no cargo, presidindo a CFFO por dois mandatos consecutivos. O ex-presidente também recebeu elogios de outros colegas presentes na reunião, que contou com os deputados Ozório Juvenil (MDB), Cilene Couto (PSDB), Gustavo Sefer (PSD) Raimundo Santos (Patriota), Miro Sanova (PDT), Dr. Galileu (PSC), Ângelo Ferrari (PTB).
Normando ainda convocou os deputados e a sociedade civil organizada para a audiência pública de apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre do Poder Executivo, agendada para o próximo dia 24, na Sala de Reuniões da CFFO, às 13h. O evento deverá ser realizado na modalidade semipresencial, devido a pandemia. Por meio desse evento, o Executivo apresenta os resultados de seus investimentos em saúde, educação, segurança etc; e balanço fiscal, com o demonstrativo de receitas e despesas do período.
CFFO – A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é uma das principais comissões permanentes da Alepa. A ela compete estudar e emitir parecer para processos fundamentais à democracia, como as peças orçamentárias, a prestação de contas (Executivo, Legislativo e Tribunais de Contas) e outras propostas que passam pelo crivo do processo legislativo financeiro.
A atuação da CFFO é fundamental para a gestão estadual, pois o processo legislativo financeiro trata de toda tramitação de projetos referentes à obtenção, gestão e aplicação de recursos necessários para a atividade do Estado, sendo de sua responsabilidade a apreciação das principais peças orçamentárias da administração pública: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
A CFFO terá a seguinte composição para o biênio 2021/2023
Deputado Igor Normando (PODEMOS)-Presidente
Deputado Dr. Wanderlan (MDB) Vice-Presidente
Deputado Renilce Nicodemos(MDB)
Deputado Eliel Faustino (DEM)
Deputado Carlos Bordalo (PT)
Deputado Ângelo Ferrari (PTB)
Deputado Gustavo Sefer (PSD)
Deputado José Maria Tapajós (PL)
Deputada Cilene Couto (PSDB)
Deputado Miro Sanova (PDT)
Deputado Dr. Galileu (PSC)
SUPLENTES
Deputado Fábio Freitas (Republicanos)
Deputado Ozório Juvenil (MDB)
Deputada Martinho Carmona (MDB)
Deputado Hilton Aguiar (DEM)
Deputada Dilvanda Faro (PT)
Deputado Raimundo Santos (Patriota)
Deputada Michele Begot (PSD)
Deputado Alex Santiago (PL)
Deputado Luth Rebelo (PSDB)
Deputado Adriano Coelho (PDT)
Deputado Dr. Jaques Neves (PSC)
Por Rose Gomes – AID – Comunicação Social | Fotos: Baltazar Costa