Conclusão e execução de obras importantes para a infraestrutura e o desenvolvimento do Estado do Pará marcaram o planejamento de 2021 do Governo Helder Barbalho através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop). Por meio da Secretaria, o Governo do Pará investiu cerca de R$ 2 bilhões em obras e serviços nas áreas de saneamento básico; pavimentação, recuperação e drenagem de vias urbanas; habitação; construção de espaços públicos de lazer e turismo e conservação e construção de prédios públicos.
Atuando em mais de 171 obras em todas as regiões, a Sedop contribuiu para o crescimento dos municípios e a melhoria na qualidade de vida da população. Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, que segue exigindo cuidados e atenção da sociedade, a Sedop registra um impacto positivo das obras públicas na geração de empregos, com a criação de mais de 12 mil vagas de trabalho.
De acordo com o engenheiro civil Ruy Cabral, secretário de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas, a avaliação de 2021 é positiva. “Em regras gerais, entendemos que o nosso avanço na área da infraestrutura e do desenvolvimento foi muito bom. Nós superamos as nossas próprias expectativas em termos de orçamento e planejamento, cumprindo todas as metas determinadas”, destaca o gestor.
Macrodrenagem do Tucunduba – Iniciadas nos anos 1990, as obras de Macrodrenagem do Canal do Tucunduba, em Belém, se arrastaram desde então, até serem retomadas pelo governo do Estado. Em janeiro deste ano, foram entregues à população os dois primeiros trechos do projeto, no perímetro entre a Rua São Domingos e a Passagem 2 de Junho, no bairro da Terra Firme.
Quando totalmente concluídas, as obras no Canal do Tucunduba vão beneficiar cerca de 230 mil pessoas, garantindo mais infraestrutura urbana e qualidade de vida, além de acabar com os alagamentos, que há décadas atormentam moradores dos bairros Terra Firme, Guamá, Canudos e Marco.
As equipes da Sedop prosseguem trabalhando na terceira e última etapa da macrodrenagem, no perímetro entre a Rua 2 de Junho e a Travessa Vileta. Neste trecho, as obras já estão em fase de conclusão, com entrega prevista para janeiro de 2022.
Além das obras no canal, o Estado trabalha na construção de unidades habitacionais nos conjuntos residenciais Riacho Doce I, II e III. Em 2021 foram concluídas 364 unidades, que já estão sendo entregues a famílias que precisaram ser remanejadas por conta das intervenções no canal, ou estavam inscritas em programas de assistência habitacional do governo. Outras 80 unidades devem ser entregues em 2022, além das 400 unidades que serão construídas na área do antigo Curtume Santo Antônio, na Terra Firme.
Asfalto por Todo o Pará – Iniciada em 2020, a primeira etapa do Programa Asfalto Por Todo o Pará, idealizado e executado pelo governo do Estado, garantiu mais de 550 quilômetros de asfalto novo em mais de 100 municípios, em todas as 12 regiões de integração. Com investimento de R$ 750 milhões, em 2020 e 2021 o programa assegurou pavimentação asfáltica, drenagem superficial, calçada e meio-fio em ruas anteriormente sem estrutura, entregando mais qualidade de vida à população e valorizando imóveis.
Segundo o secretário Ruy Cabral, o “Asfalto Por Todo o Pará” é um programa que garante mais infraestrutura às cidades paraenses. “É um programa espetacular que visa à melhoria na qualidade de vida, na mobilidade urbana, na valorização dos imóveis e, principalmente, na valorização do ser humano. Não deixa também de ser um programa de saúde, na medida em que elimina lama e poeira, e garante mais qualidade de vida para as pessoas”, destaca o titular da Sedop.
Para 2022, a Sedop trabalha a continuidade do programa, investindo em quase 770 km de pavimentação de vias nos municípios, para ampliar a segurança de ruas e avenidas.
Urbanização – Também avançam as obras de pavimentação e drenagem profunda em 12 municípios das regiões de Integração Xingu e Tapajós, no Oeste do Pará. A ação faz parte do Programa Municípios Sustentáveis, e conta com investimento externo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do New Development Bank (NDB), instituições internacionais que apoiam a realização de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável.
São beneficiados os municípios de Porto de Moz, Pacajá, Anapu, Placas, Rurópolis, Uruará, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Novo Progresso, Trairão e Itaituba.
As obras, iniciadas em 2019, vão garantir, além da pavimentação de 186 km de vias, drenagem e terraplanagem das ruas, e construção de calçadas. Serviços que melhoram a mobilidade e acessibilidade e contribuem para oferecer mais segurança e comodidade à população.
Em 2020, por conta da pandemia, algumas obras foram comprometidas pelo desabastecimento e pela alta de preços dos materiais de construção civil, o que ultrapassaria o limite legal possível de aditamento, de acordo com a Lei nº 8.666. Diante disso, a Sedop precisou realizar um novo processo licitatório para a contratação de empresas responsáveis pela conclusão das obras de drenagem profunda e pavimentação asfáltica em municípios contemplados pelo programa. Os processos estão sendo finalizados para que as obras sejam, em breve, retomadas.
Água e saneamento – Desde 2019, a Sedop vem atuando na retomada de obras de implantação de sistemas de abastecimento de água e esgoto, com financiamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), instituição do governo federal responsável pelo fomento de soluções de saneamento para a prevenção e o controle de doenças.
O governo federal também contribui com ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental. Um investimento em torno de R$ 113 milhões tem garantido água de qualidade e esgotamento sanitário para moradores de vários municípios paraenses.
O Estado já concluiu 12 obras de saneamento básico, entre as quais os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Muaná, Concórdia do Pará, Vigia de Nazaré, Aurora do Pará, Tracuateua, Ponta de Pedras, Inhangapi, Afuá, Primavera, Placas e São Caetano de Odivelas.
Outras 16 obras prosseguem em execução, com previsão de conclusão para os próximos meses, como a rede de distribuição de Curralinho; os sistemas de esgotamento sanitário em Breu Branco e Jacundá, e os sistemas de abastecimento de água em São Sebastião da Boa Vista, Anajás, Tailândia, Oeiras do Pará, Óbidos, Jacundá, Ourém, Santo Antônio do Tauá, Quatipuru, São Francisco do Pará, Goianésia do Pará e Almeirim.
Ampliação da rede de saúde – Durante 2021 também houve investimentos significativos na construção de hospitais, que vão reforçar a estrutura da rede de saúde pública do Pará. Em Belém, foram iniciadas as obras do primeiro Hospital Público da Mulher e do novo Pronto Socorro de Belém, localizado na Avenida Augusto Montenegro.
Localizado na Avenida Gentil Bittencourt, nº 2175, no bairro de São Brás, o Hospital Público da Mulher Senhora de Nazaré será uma unidade hospitalar com 120 leitos e atenção à saúde exclusivamente para a população feminina. A unidade será referência em cuidados especializados em ginecologia (geral, climatério, infantopuberal e colposcopia), mastologia, infectologia, endocrinologia, uroginecologia, reumatologia e dermatologia, abrangendo urgência e emergência.
A unidade também prestará assistência às vítimas de violências sexual e doméstica, agilizando o processo de operacionalização do acesso qualificado à Rede de Atenção à Mulher, a fim de atender à proposta de regionalização com resolutividade.
Outra obra essencial para a rede de atendimento em saúde é novo Pronto Socorro de Belém, que vai contar com 110 leitos. A unidade vai ocupar uma área de quase 32.500,00 metros quadrados (m²), com estrutura para ampliar a cobertura de urgência e emergência na Região Metropolitana da capital.
A Sedop também continua as obras de ampliação do Hospital Regional dos Caetés, no município de Capanema, na região Nordeste, para implantação da policlínica, e os trabalhos no Hospital Ophir Loyola (HOL), Hospital de Clínicas Gaspar Viana (HCGV) e no Hospital Geral Público de Castelo dos Sonhos, distrito de Altamira. O valor investido em obras de saúde pública já totaliza R$ 94,9 milhões.
Os investimentos nessa área incluem ainda a elaboração de projetos para a construção de policlínicas nos municípios de Marabá, Altamira, Breves e Santarém.
Esporte, cultura e lazer – O Governo do Pará garante ainda a reconstrução e modernização de importantes espaços esportivos, como o Estádio Olímpico (Mangueirão), em Belém. O projeto de intervenção no maior estádio da capital inclui a completa reestruturação do espaço, renovação geral da pintura, reforma geral de banheiros e bares, substituição dos assentos das arquibancadas, substituição do gramado e piso da pista de atletismo, ampliação das áreas de circulação e adequação dos espaços, para atender às normas atuais de federações nacionais e internacionais de futebol. O estádio também terá sua capacidade ampliada para 50 mil espectadores. As obras prosseguem dentro do cronograma, e têm previsão de conclusão no final de 2022.
Na região Oeste, o Estado deu início às obras de reforma e ampliação do Estádio Colosso do Tapajós, no município de Santarém. O projeto, no valor de R$ 94 milhões, vai garantir a completa reestruturação e modernização de um dos principais palcos esportivos do Pará, e referência na região. O novo Colosso do Tapajós também terá estrutura para a realização de eventos culturais, religiosos e esportivos. A nova capacidade do estádio será de 23.038 pessoas.
Ainda em Santarém, o governo do Estado entregou, em junho deste ano, a Arena Estadual do Oeste do Pará, estruturada para a realização de eventos esportivos, shows e outros eventos culturais, dentro dos padrões internacionais de infraestrutura. A capacidade é para 5 mil pessoas.
Fomento ao turismo – Contribuir com o fomento do turismo no Pará também é uma das diretrizes da Sedop, que estabelece inúmeras parcerias com prefeituras para urbanização e construção de orlas e praças públicas.
Ainda neste ano, a Secretaria iniciou a construção do Centro de Convenções do Município de Santarém. Com a proposta de um espaço para grandes eventos, o projeto arquitetônico inclui acessibilidade e tecnologia avançada. Com a previsão de área construída superior a 10 mil metros quadrados, o projeto do Centro prevê a construção de auditório com 400 lugares, camarins, área VIP, sala de imprensa, banheiros, praça de alimentação com mais 350 lugares, ambulatório, estacionamento com mais de 500 vagas, salas de controle técnico e departamento administrativo.
Saindo do Oeste e seguindo para o Nordeste, no município de Salinópolis, o Estado está construindo o muro de arrimo e obras de urbanização da orla da Avenida Beira-Mar. O projeto vai garantir mais infraestrutura e segurança para moradores e visitantes do município, que tem as praias oceânicas mais frequentadas da costa atlântica paraense.
Por Matheus Rocha | Agência Pará