O município de Tucuruí, localizado no sudeste do Pará, é mais uma cidade a sediar o “Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento“, iniciativa que faz parte do projeto “Ministério das Cidades Itinerante“.
O evento, realizado na manhã desta quinta-feira (24), contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho e de representantes das cinco Secretarias Nacionais da pasta. O evento foi promovido em parceria do Ministério das Cidades com a Prefeitura. Com a participação de cerca de três mil pessoas, esta edição do Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento foi a quinta a ser sediada em uma cidade paraense.
O evento também teve a participação de diversos prefeitos, vereadores, lideranças sociais e moradores dos municípios que fazem parte da região do Lago de Tucuruí, como Itupiranga, Breu Branco, Jacundá, Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Pacajá, Tailândia, Baião e Nova Ipixuna.
Índos do povo Assurini, da aldeia Trocará, recepcionaram as autoridades de forma simbólica no Ginásio Poliesportivo Esmaelino Pontes, sede do seminário. Integrantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e da Central de Movimentos Populares (CMP) também participaram do evento.
O seminário apresentou as principais ações promovidas pelo Ministério das Cidades, como a retomada do “Minha Casa, Minha Vida”, políticas públicas voltadas para o saneamento básico, desenvolvimento urbano e social nas cidades e periferias, mobilidade na região amazônica, entre outros temas abordados em cinco painéis explicativos.
Para abordar os temas, Carlos Tomé Jr. , Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SNDUM); Denis Andia, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana – SEMOB); Guilherme Simões, Secretário Nacional das Periferias – SNP, e Leonardo Picciani, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA), além de Rodrigo Dalvi, representando a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) fizeram a apresentação dos painéis temáticos e tiraram dúvidas dos presentes.
“Hoje vocês puderam ter a oportunidade de ouvir nossos secretários que apresentaram os programas do governo do presidente Lula, que foram retomados e recriados para atender as pessoas que mais precisam, como o Minha Casa Minha Vida. Se a gente quer, de fato, reduzir as desigualdades e proporcionar a conquista da casa própria para os brasileiros, o MCMV não pode ser um programa de partido, mas sim um programa permanente de estado”, disse Jader Filho.
O ministro adiantou que alguns municípios da região do Lago de Tucuruí já estão em fase de análise de terrenos para a construção de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, como Jacundá e Tucuruí. Reforçou que está disponível para apoiar as demais cidades da região a diminuir ou até mesmo zerar o déficit habitacional local.
“A Caixa já está fazendo a análise dos terrenos, como em Jacundá e Tucuruí, para que o Minha Casa Minha Vida possa chegar na região do Lago de Tucuruí. Para isso, conto com o apoio dos prefeitos da região na luta para reduzir ou zerar o déficit habitacional. Agradeço pelo apoio de deputados e deputadas como a Andréia Siqueira na realização das políticas do governo do presidente Lula voltadas aos brasileiros. Estamos trabalhando junto com os prefeitos, com o governador Helder Barbalho e todos que querem fazer do Estado do Pará ainda melhor, com mais crescimento, desenvolvimento, renda, emprego e qualidade de vida para os paraenses”, completou o ministro das Cidades.
PAINÉIS
No primeiro painel, o secretário Carlos Tomé Jr. apresentou o Pró-Cidades, iniciativa que visa proporcionar o financiamento de obras de intervenção urbana nos municípios por meio do uso de recursos do FGTS em parceria com a Caixa Econômica Federal.
“Gostaria de externar minha felicidade de levar as políticas públicas do Ministério das Cidades até as pessoas que vivem nos municípios brasileiros por meio de eventos como esse. A secretaria tem um papel fundamental pela sua transversalidade, quando se fala em todas as atribuições de competência da pasta. Estamos de portas abertas para receber prefeitos, vereadores, deputados e todos que estão dispostos a fazer das cidades brasileiras ainda melhores”, declarou Carlos Tomé Jr.
Em seguida, representando o secretário nacional Hilton Madureira, o diretor interino do Departamento de Provisão Habitacional da SNH, Rodrigo Dalvi, destacou a experiência que o “Ministério das Cidades Itinerante” propicia, de troca de aprendizados e escuta das necessidades de cada município e região.
“É um privilégio poder encontrar as pessoas que são público alvo das políticas públicas que nós planejamos e executamos. Esse evento oportuniza a possibilidade de compartilhar aprendizados e possibilidades com a população”, disse.
Já no terceiro painel, o secretário Leonardo Picciani, da SNSA, reafirmou o compromisso do Ministério das Cidades em cumprir com o Novo Marco Legal do Saneamento. “Queremos solucionar até 2033 a dívida que o país tem com o saneamento básico. Temos que levar água tratada de qualidade a mais de 35 milhões de brasileiros e coleta de lixo e esgoto a mais de 100 milhões. Para isso, trabalhamos de duas formas principais: uma por meio de investimento direto pelo Orçamento Geral da União e outra pelo financiamento através do FGTS, pelo programa Saneamento para Todos”, explicou Picciani.
Por sua vez, Denis Andia falou sobre suas impressões acerca de Tucuruí e atribuições da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. “A nossa secretaria pode ajudar os municípios com várias atribuições, como recapeamento, pavimentação, pontes, ciclovias, qualificação viária, transporte público coletivo e renovação de frotas, calçadas acessíveis, sinalização, iluminação, drenagem, bicicletários, entre outros. Além disso, depois que cheguei aqui na cidade, entendi o motivo pelo qual Tucuruí é conhecida como ‘Capital da Energia’: não é somente pela hidrelétrica que existe na cidade, mas também pela enérgica receptividade com a qual fomos recebidos, que faz jus ao título”, comentou.
Encerrando os painéis temáticos, o secretário Guilherme Simões ressaltou que o papel das secretarias do Ministério das Cidades, assim como as atribuições da própria pasta, são o cerne de diversas das principais políticas públicas do governo do presidente Lula.
“É muito bom fazer parte de um governo que se preocupa em fazer política para o povo brasileiro. O Ministério das Cidades cuida da moradia, do transporte público, do saneamento básico, equipamentos públicos e de diversas outras políticas públicas que demonstram a importância que os cidadãos possuem. Desta forma, o Ministério das Cidades se destaca como um dos mais importantes ministérios do Governo Federal. Por isso o presidente Lula recriou essa pasta e tenho muito orgulho de fazer parte deste retorno para executarmos políticas públicas a quem mais precisa, em especial a população que vive nas periferias, que são mais de 60% das que moram nas áreas urbanas”, expôs.
MINISTÉRIO ITINERANTE
O evento desta quinta-feira (24) foi promovido em parceria do Ministério das Cidades com a Prefeitura Municipal de Tucuruí. Com a participação de cerca de três mil pessoas, esta edição do Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento foi a quinta a ser sediada em uma cidade paraense.
No Pará, este tipo de iniciativa já ocorreu nos municípios de Parauapebas, no sudeste do estado, em São Miguel do Guamá, na região nordeste, em Santarém, no oeste paraense, e em Altamira, no sudoeste, reunindo prefeitos, parlamentares federais, estaduais e municipais e lideranças de movimentos sociais.
Informações: Ascom | Ministério das Cidades