Desde que foi recriado, o Ministério das Cidades elabora novas iniciativas que buscam aproximar cada vez mais o Governo Federal e os municípios brasileiros. Uma destas inovações é intitulada de “Ministério Itinerante”. Na manhã desta quinta-feira (27), a cidade de Altamira, no sudoeste do Pará, foi mais um município brasileiro a receber um evento com a participação do ministro Jader Filho e de representantes das cinco Secretarias Nacionais da pasta.
O Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento apresentou aos moradores de Altamira e demais lideranças políticas e de movimentos sociais dos municípios da região da rodovia Transamazônica e do rio Xingu as principais ações promovidas pelo Ministério das Cidades, como a retomada do Minha Casa, Minha Vida, políticas públicas voltadas a saneamento, desenvolvimento urbano, mobilidade, entre outras.
Para abordar estas temáticas, os secretários nacionais Carlos Tomé Jr. (Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SNDUM), Denis Andia (Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana – SEMOB) e Guilherme Simões (Secretaria Nacional das Periferias – SNP), além de Flávio Gomes e Rui Pires, representando as secretarias nacionais de Saneamento Ambiental (SNSA) e de Habitação (SNH), respectivamente, fizeram apresentações e tiraram dúvidas dos presentes no seminário.
O ministro Jader Filho comemorou a realização de mais um evento deste tipo. “A determinação do presidente Lula é que estejamos junto com as pessoas. É aqui nos municípios que as políticas públicas precisam chegar. Tenho cobrado que os prefeitos façam as inscrições para o Minha Casa, Minha Vida, tanto urbano, quanto rural. Para que o MCMV possa funcionar, precisamos dos prefeitos, governadores, movimentos sociais e empresários. Essa meta que nós vamos perseguir”, disse.
A vice-governadora Hana Ghassan ressaltou a importância de receber mais um seminário em solo paraense. “Vivemos um momento muito importante de transformação. Este seminário promovido pelo Ministério das Cidades traz o governo federal para perto de todos nós, o que ajuda que o estado tenha acesso aos recursos federais tão importantes para a população paraense.” Por sua vez, o ministro Jader Filho completou: “Poderemos fazer o Pará avançar, com mais casas, asfalto, saneamento, emprego e mobilidade. Por isso que o Ministério das Cidades está andando por diversos municípios e levando a nossa equipe para conhecer as características de cada região.”
Ao fim do evento, o ministro reforçou a disponibilidade em viabilizar, em parceria com a Prefeitura de Altamira, novos projetos de habitação e desenvolvimento para atender as demandas levadas pelos movimentos sociais durante o seminário desta quinta-feira (27).
PAINÉIS
No primeiro painel do Seminário de Mobilidade, Habitação e Desenvolvimento, intitulado “Os Desafios da Política Nacional de Habitação”, Rui Pires, representando o secretário Hilton Madureira, apresentou todas as novidades referentes ao Minha Casa, Minha Vida e as formas de adesão ao programa social.
Em seguida, os secretários Carlos Tomé Jr. e Guilherme Simões apresentaram as atribuições de suas Secretarias Nacionais e as políticas públicas executadas no âmbito de cada uma delas durante o painel “Desenvolvimento Urbano e Socioterritorial”, que abordou as temáticas como iluminação pública, pavimentação e a Caravana das Periferias.
“O presidente Lula criou a Secretaria Nacional de Periferias por entender a necessidade de observar que cerca de 60% da população que vive nas cidades mora nas periferias. Por isso é importante observar as especificidades das periferias e pensar em iniciativas e programas específicos para as periferias urbanas do nosso país”, destacou Guilherme Simões. “É uma grande satisfação estar aqui em Altamira em mais uma iniciativa do Ministério Itinerante. Assim podemos fazer com que as pessoas entendam as políticas públicas que são feitas em âmbito federal e, desta forma, trazer elas para que se tornem realidade em cada cidade do Brasil”, pontuou Carlos Tomé Jr.
Representando o secretário Leonardo Picciani, Flávio Gomes, diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios, explicou em detalhes o novo Marco Legal do Saneamento, em especial as metas traçadas de universalização dos serviços de água e esgoto previstas para 2033. O assunto é extremamente relevante para Altamira, que é o maior município em extensão territorial do país, com quase 160 mil km² de área.
No quarto e último painel, o secretário nacional Denis Andia também abordou uma temática de forte interesse dos participantes do seminário, que são os desafios da mobilidade urbana em cidades amazônicas. Apesar de ser uma das cidades da região do Xingu que são cortadas por uma rodovia federal tão emblemática como a Transamazônica, Altamira observou uma forte expansão urbana a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Tal crescimento também trouxe problemas na questão da mobilidade, em especial pela necessidade de se reordenar o centro urbano para que a infraestrutura viária acompanhasse a expansão populacional que o empreendimento trouxe à cidade.
“A questão da mobilidade é uma pauta fundamental em qualquer cidade. Transporte público, recapeamento, pavimentação, acessibilidade e muitos outros assuntos dentro deste tema são essenciais na vida de todos. Fico feliz que tivemos a participação de diversos prefeitos dos municípios desta região neste seminário, que sempre terão portas abertas para levar suas demandas ao Ministério das Cidades. Também é importante dizer que não há nada melhor do que falar com as pessoas para quem os prefeitos e prefeitas trabalham”, comentou Andia.
MINISTÉRIO ITINERANTE
O evento desta quinta-feira (27) foi promovido em parceria do Ministério das Cidades com o deputado federal Airton Faleiro. Com a participação de cerca de mil pessoas, o Seminário realizado em Altamira foi o quarto a ser sediado em uma cidade paraense.
No Pará, este tipo de iniciativa já ocorreu nos municípios de Parauapebas, no sudeste do estado, em São Miguel do Guamá, na região nordeste, e em Santarém, no oeste paraense, reunindo prefeitos, parlamentares federais, estaduais e municipais e lideranças de movimentos sociais.
Informações: Ministério das Cidades