Sávio Barbosa - MP na cola do Presidente da Câmara de Belém por fraude em licitação de computadores.

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MP na cola do Presidente da Câmara de Belém por fraude em licitação de computadores.

Pelo visto, uma candidatura majoritária tudo vem átona mesmo. Um escândalo que mexeu com os bastidores político na capital, onde envolve o nome do Presidente da Câmara de Belém, que se autoproclama ser o sucessor de Zenaldo e o próximo prefeito de Belém. Mas antes ele precisa se explicar ou se livrar dos diversos escândalos envolvendo seu nome e sua administração na CMB. Uma delas é a aquisição irregular de computadores pela Câmara Municipal de Belém (CMB) fez com que o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) recomendasse o imediato cancelamento da dispensa de licitação referente à compra das máquinas. O que era apenas o registro de uma possível melhoria estrutural no local hoje pode ser considerado o dado de uma ação irregular, assinada pelo vereador Mauro Freitas (PSDC), presidente da Casa, aliado de Zenaldo, que se diz ser o sucessor na Prefeitura. 
De acordo com o 3º promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Domingos Sávio Alves de Campos, a decisão de expedir a recomendação foi tomada após ter sido constatado inúmeras irregularidades na locação e aquisição de computadores e na condução do Pregão Presencial nº. 001/2018, realizado pela CMB.
O inquérito foi instaurado após a denúncia feita ao Ministério Público, de que os computadores já haviam sido instalados no plenário do poder Legislativo Municipal desde o dia 15 de fevereiro. Isto é, antes da ocorrência do pregão presencial nº. 001/2018, que estava agendado para acontecer no dia 22 de fevereiro.
Segundo o documento, a aquisição das máquinas foi igualmente veiculada no site da Câmara Municipal de Belém, no dia 21 de fevereiro, que noticiou que “o plenário ganhou informatização desde o início dos trabalhos legislativos de 2018”. A irregularidade foi constatada na vistoria realizada pelo MPPA, no dia 23 de fevereiro.
Superfaturamento e irregularidades marcam contrato
De acordo com Sávio Campos, além do indício de superfaturamento presente no processo licitatório, o pregão presencial nº. 01/2018-CMB, que adquiriu os computadores para a Câmara, estava repleto de existência de falhas graves tais como, irregularidade na previsão de visita técnica; violação ao princípio da publicidade e, por conseguinte, da competitividade e vantajosidade; ausência de justificativa da contratação e quantitativo dos equipamentos a serem locados no edital; ausência de estudos técnicos a respeito da viabilidade de aluguel das máquinas ao invés de aquisição, dentre outros.
O indício de superfaturamento foi constatado ao se verificar que o valor unitário do aluguel de cada computador na proposta emergencial foi de R$ 227,14 (duzentos e vinte e sete reais e catorze centavos), ao passo que no pregão foi de R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), ou seja, quase 25% a mais, tendo o agravante de que a mesma empresa contratada para aquisição emergencial foi a escolhida vencedora no pregão.
“Os referidos processos de contratação estão repletos de ilegalidades que restringem a igualdade e ampla concorrência dos certames, impedindo que a Administração Pública obtenha a melhor proposta”, ressalta o promotor na recomendação.
A Câmara justificou a instalação dos trinta e cinco computadores antes da realização do pregão, sob o argumento da necessidade de dispensa de licitação para locação e instalação de equipamentos de informática para atender, “em caráter emergencial, por trinta dias o plenário da Câmara Municipal de Belém”, num memorando com pedido assinado pelo Diretor Geral, Higor Rodrigues.
Tal fato, na visão do promotor Domingos Sávio não se justifica, uma vez que o início dos trabalhos legislativos não consiste em novidade para o órgão, por já estar previsto em calendário, ocorrendo no mesmo período em todos os anos, descaracterizando-se, assim, a hipótese excepcional de “caráter emergencial” prevista no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações).
O documento também argumenta que, após cancelados os processos de contratação referidos, nada impede que sejam iniciados novos procedimentos licitatórios, preferencialmente na forma eletrônica, com os mesmos objetos e valores estimados, desde que corrigidas todas as graves falhas nos editais, de modo a garantir a participação ampla de concorrentes e, por via de consequência, o alcance da proposta que melhor atenda aos interesses públicos.
Essa história ainda vai render muito. O Ministério Público ainda está apurando esse caso, e essa bomba se esfacelando pode acabar com os planos do Presidente da Câmara em querer ser sucessor de Zenaldo. Sem falar em muitos escândalos envolvendo acordos milionários do Presidente com alguns, inclusive na cobertura que se esconde. Depois que saiu corrido do seu bairro por não conseguir cumprir promessas de campanha. 
Informações do MPPA


  • Unknown
    5 de setembro de 2019 at 20:20

    Esse cidadão já está fazendo campanha como candidato a Prefeito de Belém. TRE e MP onda estão vocês que não estão vendo propaganda política antes da hora?