A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, através da Promotora de Justiça Paula Caroline Machado, expediu duas recomendações ao Município de Ipixuna do Pará visando combater o nepotismo. Foi dado o prazo de cinco dias para que o prefeito Artemes Oliveira (PSD) exonere os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado e vereadores.
O Ministério Público considera a certidão elaborada por uma servidora da Promotoria de Justiça, relatando o vínculo matrimonial de servidora efetiva, com Secretário Municipal de Finanças, nomeada para o cargo de Secretária Adjunta, cargo este que, auxilia diretamente o Secretário Municipal. A certidão também relata a contratação temporária do esposo da Secretária Municipal de Meio Ambiente, para o cargo de Coordenador Pedagógico. Assim como, a nomeação de servidora efetiva para o cargo de Assessora Especial III, que é genitora da noiva do atual Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
Já na segunda recomendação, foi considerada a notícia recebida na Promotoria acerca da contratação temporária da irmã do Prefeito Municipal de Ipixuna do Pará, para o cargo de Coordenadora Pedagógica e, ainda, a nomeação da noiva do Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
A contratação temporária de excepcional interesse público da irmã do Prefeito Municipal não foi precedida de regular processo seletivo que assegure o princípio da isonomia entre os concorrentes, além disso, o cargo de coordenador pedagógico possui natureza eminentemente administrativa.
Foi recomendado à gestão municipal a exoneração destas pessoas, e que a partir do recebimento das recomendações, se abstenham de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que possuam relação de parentesco com agentes públicos.
Informações MPPA