O deputado federal Eder Mauro (PL), que atualmente concorre à Prefeitura de Belém, está no centro de uma polêmica envolvendo o uso da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Entre janeiro de 2021 e agosto de 2024, o parlamentar gastou impressionantes R$ 593.201,77 com a locação de uma única embarcação – a lancha Lady Magnólia. O aluguel recorrente, cerca de 100 vezes, gerou questionamentos sobre a real necessidade e transparência do uso desse recurso público.
De acordo com dados disponíveis no portal da Câmara dos Deputados, Eder Mauro utilizou sua cota para alugar a embarcação pertencente a Junio Cesar Cardoso, um comerciante que fornece recibos em vez de notas fiscais. O valor de cada locação foi fixado em R$ 6.000,00, e todas as viagens tinham como destino o arquipélago do Marajó.
A Cota Parlamentar foi criada para permitir que os deputados exerçam suas funções de forma eficaz, cobrindo despesas legítimas relacionadas ao mandato. No entanto, o caso do deputado Eder Mauro levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a justificativa do uso desses recursos. A legislação exige que as despesas cobertas pela CEAP sejam devidamente justificadas, com a apresentação de notas fiscais e explicações claras sobre a relação entre a despesa e o exercício parlamentar. No entanto, o deputado optou por utilizar recibos emitidos por pessoa física, o que pode dificultar a fiscalização mais rigorosa do uso do dinheiro público.
Além disso, a recorrência no aluguel da lancha e a ausência de explicações detalhadas sobre a finalidade de tantas viagens ao Marajó geram desconfiança. Embora o arquipélago seja uma região com grandes desafios sociais e econômicos, e que, por isso, possa exigir atenção parlamentar, a frequência e o alto custo das locações levantam a questão: por que alugar a mesma embarcação, tantas vezes, ao custo de quase 600 mil reais?