A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, lançada pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 10 de junho em todo o país.
A iniciativa foi motivada pelo aumento dos casos de violência doméstica e familiar no país no período do isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19. No Pará, a ação tem adesão da Segup por meio do canal 190, que atuará de forma integrada com as Polícias Militar e Civil na rede de proteção à mulher. O Conselho Nacional de Justiça idealizou a campanha para oferecer um canal silencioso de denúncia à vítima que de sua casa não consegue denunciar a violência sofrida.
A campanha atenderá à vítima no momento em que ela conseguir sair de casa e se dirigir à uma farmácia ou drogaria previamente cadastrada à campanha. A vítima poderá pedir ajuda através do sinal de um “x” vermelho, feito com batom ou qualquer outro material acessível, desenhado na palma da mão ou em um papel, o que permitirá à vítima que se identifique ao atendente da farmácia cadastrada no projeto. O atendente treinado acionará a polícia, de acordo com protocolo preestabelecido.
No território paraense, o atendente vai acionar o canal do 190, que deslocará a viatura da Polícia Militar mais próxima ao local indicado pela vítima. Assim, a denúncia será feita de modo silencioso. Após o atendimento, a vítima ingressará no sistema da Justiça e contará com o apoio da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado, ressaltou o compromisso dos órgãos de segurança com a campanha. “O sistema de segurança pública de modo integrado será parceiro da iniciativa do CNJ e AMB. Iremos atuar através do Centro Integrado de Operações (Ciop)’’, que receberá a chamada e acionará uma viatura da PM mais próxima para atender essa ocorrência. A mulher será encaminhada à Polícia Civil, onde prestará depoimento, e a partir de então serão adotadas as providências judiciais cabíveis”, explicou o secretário.