Trocar informações para identificar famílias em vulnerabilidade social e que possam receber até 65% de desconto na conta de energia elétrica. Foi com esse objetivo que o governador Helder Barbalho e o presidente da distribuidora de energia elétrica no Estado, Equatorial Pará, Marcos Almeida, assinaram, nesta segunda-feira (13), um termo de cooperação técnica. O ato foi realizado no Palácio dos Despachos, em Belém.
De acordo com estimativa da Equatorial Pará, existem cerca de 348 mil famílias paraenses que podem ser beneficiadas pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Os descontos consideram as características socioeconômicas de cada família e variam entre 10% e 65% na conta de luz. Atualmente, no Pará, 926 mil famílias são beneficiadas com a Tarifa Social. Os benefícios são concedidos com base no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
“É fundamental que nós possamos chamar a atenção da população para o programa de tarifa social em que as famílias de baixa renda podem, ao estarem inscritas, se beneficiar e, consequentemente, terem a importante redução no custo da energia elétrica. A energia hoje, certamente, é uma das maiores despesas para o orçamento das famílias do nosso Estado”, avaliou o governador Helder Barbalho.
“Estamos trabalhando no sentido de reduzir esse custo, garantindo direitos e olhando por aqueles que efetivamente precisam. É fundamental que possamos chegar em todas as cidades do Estado e essa mobilização deve acontecer com os municípios em suas secretarias municipais de assistência para quem é membro do CadÚnico, beneficiário do Bolsa Família e aqueles que estão cadastrados no nível que contemple as famílias de baixa renda possam se inscrever. O único ato de serem inscritos garantem os benefícios”, completou.
O presidente da Equatorial Pará, Marcos Almeida, explica que o processo deve funcionar de forma assertiva para que mais pessoas sejam alcançadas. “São 348 mil famílias que podem ter descontos e pagar uma conta mais barata, mas ainda não se cadastraram. Por isso, facilitar o contato com esses cidadãos será fundamental para a Equatorial ter acesso com os futuros beneficiários e explique detalhadamente sobre o programa e como poderão fazer a adesão”, explica.
“Quanto mais beneficiários conseguirmos cadastrar, automaticamente, mais economia será gerada nos municípios; pois o dinheiro que o cliente economiza na conta de luz pode passar a ser aplicado no comércio local, por exemplo. No total, o programa gerou cerca de R$ 270 milhões na economia do Estado em 12 meses”, completa.
O secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), Inocencio Renato Gasparim, destaca que a parceria vai viabilizar o Estado acionar a rede assistencial do Estado para mobilizar as famílias cadastradas no CadÚnico para darem entrada na empresa com o pedido do benefício.
“Vamos utilizar de todos os mecanismos para informar as famílias que fazem parte do CadÚnico. Vamos acionar nossas redes de contato junto aos municípios que têm uma vasta rede de atendimento nos CRAS e programas sociais que são muito ativos. Isso vai fazer com que nós colocamos todas essas pessoas atrás destas famílias”, informou.
O coordenador do Instituto Ver-o-Peso, Manoel da Silva Rendeiro, conhecido popularmente por Didi, afirmou que o desafio é informar para as pessoas sobre o beneficio. “Estamos vendo que o Governo, junto com a Equatorial, estão indo até as famílias. A dificuldade é imensa para conseguirmos acessar certas instituições e agora estamos vendo que isso vai facilitar. Isso é importantíssimo para população de baixa renda”, disse.
Passo a passo para interessados no benéfico
A Equatorial Pará disponibiliza em seu site o passo a passo para as famílias interessadas em solicitar o benefício. Veja aqui como fazer.
Alerta para atualização do CadÚnico
Representantes do Governo do Estado e da distribuidora de energia alertam para a importância das famílias manterem atualizados o cadastro no CadÚnico. A atualização deve ser realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município em que consumidor reside. A atualização deve ser feita cada dois anos para que não perca o direito aos descontos da Tarifa Social.
Informações Agência Pará | Fotos: Alex Ribeiro