Sávio Barbosa - PF faz operação para investigar desvios cometidos por OSs.

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PF faz operação para investigar desvios cometidos por OSs.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18) a Operação Reditus, segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos por Organizações Sociais que administravam hospitais em vários estados do Brasil.

O objetivo principal desta fase é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações, cometidos pelos integrantes das OSs e de seus prestadores de serviço. Um fonte ligada à Polícia Federal informou que o Governo do Estado do Pará não é alvo da operação, que se limita aos administradores das OSs e de empresas “quarteirizadas”.

No Pará, o Estado rompeu com a OS, e deixou de ter qualquer contrato em vigor. Todos os pagamentos foram suspensos há mais de um ano quando começaram as investigações. O Governo do Estado informou através de nota que apoia todas a investigações para que a verdade seja esclarecida.

Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

Depois disso, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de R$ 800 milhões.