O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, e o secretário municipal de Saneamento, Rui Begot, foram denunciados ao Ministério Público do Pará (MPPA) por supostas irregularidades em um processo licitatório milionário. A denúncia foi formalizada pelo advogado Giussepp Mendes, que protocolou o pedido no último dia 5, solicitando abertura de investigação.
Segundo o advogado, a Prefeitura de Ananindeua teria fraudado uma licitação no valor de R$ 42 milhões, supostamente para beneficiar a Construtora Santa Cruz Ltda. Reportagem publicada pelo DIÁRIO no último domingo já havia apontado que a empresa seria de fachada, apesar de ter recebido mais de R$ 161 milhões (em valores atualizados) desde o início da gestão de Daniel Santos. Um dos sócios da Santa Cruz, inclusive, é vizinho do prefeito em um condomínio de luxo.
A licitação questionada, de número 3/2025.032, foi realizada em julho pela Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura (Sesan), na modalidade “Concorrência Eletrônica”, para registro de preços de serviços de revitalização, pavimentação e transposição de vias urbanas e rurais.
Para Giussepp Mendes, as falhas no procedimento são graves:
Ausência de informações sobre a licitação no Portal da Transparência da Prefeitura e no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCMPA), o que caracteriza irregularidade; Disponibilização apenas de “documentos escassos” encontrados no Portal de Compras Pública, sem detalhamento adequado.
O advogado sustenta que essas omissões comprometem a publicidade e a legalidade do processo, levantando indícios de direcionamento para beneficiar a construtora.
O MPPA deve analisar a denúncia e decidir se instaura procedimento investigatório contra o prefeito Daniel Santos e o secretário Rui Begot.