O Ministério Público Eleitoral, por meio da promotora Maria de Nazaré dos Santos Corrêa, da 1ª Zona Eleitoral, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial contra o prefeito de Belém, Edmilson Brito Rodrigues; e Ronaldo Nobre dos Santos, presidente da coligação “A Nossa Família é o Povo” (Psol/Rede/PT/PCdoB/PV). A acusação central envolve a disseminação de informações consideradas falsas e difamatórias por meio de campanhas eleitorais nas redes sociais, onde os noticiados alegam a existência de uma “máfia do lixo” atuando na cidade. Outra denunciada é a blogueira Rayana Corrêa, que divulgou as informações falsas.
A notícia crime foi protocolada pela empresa Bemaven S.A., ex-prestadora de serviço da prefeitura de Belém. Na acusação a empresa afirma que as postagens realizadas pela propaganda política do atual prefeito, que é candidato à reeleição; têm como objetivo deslegitimar as empresas que prestam serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos em Belém, utilizando termos como “máfia”, “esquemão” e “empresas corruptas”. Segundo a Bemaven, as afirmações não apenas são infundadas, mas também prejudicaram a reputação de seus serviços, especialmente considerando o alto número de seguidores nos perfis oficiais da campanha.
As publicações em questão foram divulgadas em diferentes plataformas em redes sociais, incluindo Instagram, Facebook e YouTube. A denúncia inclui links para as postagens, que, segundo a Bemaven, propagam informações errôneas sobre a atuação das empresas no setor de coleta de lixo. A empresa ressaltou na denúncia que as alegações feitas nas postagens não têm qualquer respaldo em ações judiciais ou investigações formais por parte da Prefeitura de Belém ou do atual prefeito, que pudessem indicar a existência de irregularidades.
Na petição, a empresa solicita a coleta de provas das postagens, incluindo a realização de perícias técnicas para identificar os identificadores de usuário (ID’s) das publicações e confirmar sua autenticidade. Além disso, o requerimento abrange a busca e apreensão de documentos relacionados ao processo licitatório para a coleta de lixo, bem como a investigação de possíveis ações judiciais ou administrativas que tenham sido movidas contra as empresas prestadoras de serviços.
A Bemaven fundamenta seu pedido com base no artigo 325 do Código Eleitoral, que trata da difamação eleitoral, além dos artigos 92 e 94 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulam as condutas eleitorais. O requerimento de inquérito tem como objetivo garantir a integridade do processo eleitoral, proteger a imagem das empresas de coleta de lixo e coibir práticas que possam influenciar negativamente a opinião pública através de informações falsas.
Na petição, assinada pelo escritório do advogado Sábato Rossetti, a empresa afirma que aguarda a apreciação do pedido pelas autoridades competentes, ressaltando a importância de “se apurar a veracidade das informações disseminadas e de responsabilizar aqueles que, segundo a denúncia, abusaram da liberdade de expressão em prol de objetivos eleitorais”. E prossegue: “A situação destaca a crescente preocupação com a desinformação no contexto político e eleitoral, especialmente em um período de intensas campanhas”.
Por Luiz Flávio