A Prefeitura de Belém, publica hoje segunda-feira (22), no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o Bora Belém, programa de renda cidadã do município. O decreto vai estabelecer as faixas de valores, variando de: R$ 150, R$ 300 até R$ 450, de acordo com o perfil das famílias, todas em situação de vulnerabilidade social, e que tiveram as condições financeiras agravadas pela pandemia de Covid-19. O Banco do Estado do Pará (Banpará) será a instituição financeira responsável pela operacionalização do pagamento do benefício.
O decreto trará os detalhes de como será feito o pagamento. À noite, em sua live semanal, prevista para ter início às 19h, Edmilson vai explicar o seu funcionamento. O projeto, que foi aprovado no dia 08 de janeiro pela Câmara Municipal de Belém, foi um dos compromissos assumidos durante a campanha do prefeito Edmilson Rodrigues.
São critérios para a concessão do benefício:
- Famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$89,00, consideradas de extrema pobreza;
- Famílias com renda per capita de R$89,01 a R$179,00 consideradas em situação de pobreza;
- Família monoparental feminina;
- Família monoparental;
- Famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos;
- Famílias com gestantes ou nutrizes.
Informações: Agência Belém