Por falta de pagamentos da prefeitura, hospital deixará de atender pelo SUS em janeiro e ainda terá de demitir 200 profissionais da saúde para enxugar folha
Com dívida de R$ 3,5 milhões declarada em abril deste ano, a Prefeitura de Ananindeua sob a gestão de Daniel Santos está à beira de um colapso na área da saúde neonatal. O Hospital Anita Gerosa vai cancelar os atendimentos via SUS (Sistema Único de Saúde) por falta de repasse da Prefeitura do município a partir do dia 26 de janeiro. Com isso, cerca de 200 profissionais da saúde que trabalham na maternidade iniciarão o ano de 2025 desempregados.
Com exatos 64 leitos voltados para o atendimento da população, o Hospital Anita Gerosa, localizado no Centro de Ananindeua, tem convênio com município de Ananindeua desde 2005 e tem enfrentado graves problemas financeiros nos últimos anos por falta de repasse do prefeito Daniel Santos à gestão do hospital, que é um estabelecimento filantrópico da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo.
O rombo de R$ 3,5 milhões referente aos meses de janeiro a junho e de outubro a dezembro de 2023 e, de janeiro a março de 2024, diz respeito ao convênio 001 de 20/02/2019. O dispositivo previa a prestação de serviços nas áreas de Clínica Obstétrica, UCI (Unidade de Cuidados Intensivos), Clínica Médica e Serviços de diagnóstico ambulatorial.
CONTRADITÓRIO
Em meio à tragédia anunciada no Hospital Anita Gerosa, o Hospital Santa Maria, que é de propriedade do prefeito Daniel Santos, faturou mais de R$ 156 milhões em 2022. O valor, portanto, é 44 vezes maior que a dívida declarada em abril com o Hospital Anita Gerosa.
O detalhe é que, em 2014, o hospital do prefeito Daniel faturava em torno de R$ 13 milhões e teve um crescimento de mais de 1.000% ao mesmo tempo que Daniel deixou de vereador para prefeito de Ananindeua. Como gestor municipal, Daniel pagou mais de R$ 71,5 milhões ao Santa Maria, de acordo com os dados do Portal da Transparência do município, do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde e também com a própria JUCEPA (Junta Comercial do Pará).
ALÉM DISSO
Como se não bastasse o caos no Hospital Anita Gerosa, o prefeito de Ananindeua Daniel Santos ainda chegou a ser acionado pelo Tribunal de Justiça do Pará por pagar a dívida do Hospital Camilo Salgado, comprada pela Prefeitura por R$ 14 milhões em 2021 sob a promessa de Daniel para construir, no local, o Hospital Municipal de Ananindeua. Ao todo, a dívida de Daniel, somente neste caso, é de R$ 4,3 milhões.
Na decisão, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro destacou o prejuízo à população, uma vez que a unidade está fechada. “O expropriado exerce atividade hospitalar, prestando serviços de saúde pública, cujo capital de giro, notadamente, se ressente da cifra de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), que poderia ter sido revestida em favor da comunidade sob a forma de investimento na prestação de serviços”, reitera, a magistrada, na decisão.
Ainda de acordo com a decisão, a multa a ser aplicada à Prefeitura de Ananindeua caso tente iniciar as obras no local sem quitar a dívida varia de R$ 100 mil a R$ 4 milhões.