Educar para transformação social. A partir desta premissa, a gestão do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), vem consolidando uma educação de qualidade e inclusiva, com investimentos expressivos na formação, políticas de incentivo à leitura e de valorização dos educadores e educadoras para a garantia do piso salarial e de outros benefícios à categoria.
A Prefeitura de Belém através da Secretaria Municipal de Educação não mede esforços para assegurar os direitos dos servidores municipais, especialmente daqueles que estavam com a maior defasagem em seus vencimentos.
Neste início de 2023, com o reajuste em 18% concedido pelo prefeito Edmilson Rodrigues, o salário do magistério alcançou 87% do valor do piso nacional, e o compromisso é pagar a integralidade do piso até o final desta gestão. O aumento concedido pelo Executivo municipal é maior do que os 14,9% anunciado pelo Ministério da Educação, e superior a inflação registrada no último ano, que ficou em 5,79%.
Salários
Vale destacar que nos últimos dois anos foi concedido um aumento real de 65% aos educadores e educadoras, que estavam há 16 anos sem qualquer correção ou ajuste salarial. E mais: diferente de outros estados e municípios, os professores da rede municipal de Belém não tiveram suas gratificações e adicionais alterados, extintos ou incorporados. Os demais servidores com salário-base abaixo do mínimo receberam aumento de 15,12%. Quando assumiu a gestão, em 2021, o vencimento-base do magistério correspondia a 48% do piso nacional.
Também, pela primeira vez, houve ganhos às categorias não docentes: o abono salarial superior a R$ 9, 8 mil, o Bônus-Livro de R$ 200 para a Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes e mais R$ 200 para a I Festa Literária de Belém (Flibe).
“Não são poucos os avanços na política de valorização do professor e de uma educação que alcança crianças, jovens, adultos e idosos de Belém, uma determinação prioritária da nossa gestão”, ressalta a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos.
Escolas revitalizadas
A rede física municipal também passa por novos tempos, com as obras de reforma e revitalização simultânea em 83 escolas, das quais 26 unidades educativas já foram reinauguradas, incluindo o Centro de Referência em Inclusão Educacional (Crie) Gabriel Lima Mendes, e as escolas de Educação Infantil, Betinho e a Francisco de Assis, que foram doadas para a Prefeitura, mas precisaram de reformas e adequações estruturais para o pleno funcionamento.
Outras unidades já estão prontas e em breve serão entregues à comunidade escolar, 14 prédios estão em obras e 13 em processo de licitação.
Investimentos
Até abril deste ano, foram investidos R$ 56.396.814,03 em obras e serviços nas unidades educativas, incluindo a reforma do Espaço Esportivo Cultural Cabano Maestro Altino Pimenta e a restauração do Palacete Pinho, prédio histórico da cidade que está sendo restaurado para atender aos estudantes no contraturno. Ele vai abrigar o Palácio das Artes, e já está com mais de 60% da obra concluída.
Conforto e segurança
A nova estrutura das escolas municipais busca garantir um espaço adequado e seguro, com acessibilidade, que estimule o ensino-aprendizagem, salas com conforto térmico e intervenções artísticas promovidas por educadores do projeto “Cores de Belém”, que tem tornado o ambiente escolar mais acolhedor. Mais qualidade no ambiente escolar para professores e estudantes e demais profissionais da educação.
“Valorizar os professores é fundamental para melhorar a educação. Não dá pra aplicar o recurso educacional só no salário, precisamos reformar escolas, reconstruir algumas, inclusive. Precisamos dar conforto aos alunos também. Tem muita coisa pra consertar na nossa cidade. Trabalhamos todos os dias para melhorar a vida do nosso povo, e valorizar o professor faz parte desse compromisso”, afirma o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Energia sustentável
A Prefeitura também está investindo no uso de energia renovável nas escolas municipais, por meio de placas fotovoltaicas em 35 unidades e créditos oriundos da utilização dessa energia em mais 23 escolas. Investimento de R$ 16 milhões para reduzir os danos ao meio ambiente contribuindo para a sustentabilidade.
Neste mês de julho, doze escolas já estão com as placas fotovoltaicas instaladas; outras oito em processo de execução do serviço. Dentre as vantagens da energia limpa estão a economia na fatura que pode chegar a até 95%, proteção contra o aumento das tarifas energéticas e cobrança de bandeiras e compartilhamento de energia em múltiplas instalações.
Concurso
A Prefeitura de Belém já convocou 676 profissionais da educação, em atendimento ao concurso 002/2020. Em junho passado, o prefeito Edmilson Rodrigues anunciou a convocação de 128 pessoas, sendo 96 professores e 32 técnicos na área de educação. A primeira chamada foi em maio de 2022, com 404 convocados, e a segunda em dezembro do mesmo ano, com mais 144 chamados.
Informações: Agência Belém