A Câmara Municipal de Belém está atualmente analisando um projeto de lei que promete trazer benefícios significativos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este projeto, que já conquistou pareceres favoráveis das comissões permanentes da casa, espera ser aprovado nas sessões futuras.
O cerne do projeto é a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais e de entretenimento no município terem em sua equipe pessoas treinadas especificamente para o atendimento de crianças com TEA. O projeto de lei alerta que os estabelecimentos que falharem em cumprir essa exigência poderão enfrentar consequências severas, incluindo advertências e, em casos extremos, a revogação do alvará de funcionamento.
A iniciativa é de autoria do vereador João Coelho (PDT), que motivado pelo aumento nos diagnósticos de TEA, viu a necessidade de capacitar a população e os pais sobre como agir diante de situações que possam colocar crianças autistas em risco, especialmente em locais públicos ou eventos com grandes aglomerações.
Os detalhes e as justificativas do projeto já foram expostos no plenário da Câmara Municipal, preparando o terreno para a votação que está prevista para acontecer nas próximas sessões legislativas. Este passo representa um avanço significativo na inclusão e no respeito as necessidades de pessoas com TEA no município de Belém.
Informações: Ascom/CMB