Sávio Barbosa - Projeto que endurecia Política de Segurança de Barragens foi arquivado no congresso.

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Projeto que endurecia Política de Segurança de Barragens foi arquivado no congresso.

Uma barragem se rompeu nesta sexta-feira (25), em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte em Minas Gerais. Um mar de lama destruiu casas matando 9 pessoas ainda com números sendo atualizados e mais de 200 pessoas estão desaparecidas. Sem dúvidas é inaceitável que, passados três anos da maior tragédia ambiental do país, em Mariana (MG), tenha ocorrido o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de minério.

A Deputada Federal Elcione Barbalho é a parlamentar que vem lutando na Câmara Federal desde 2007 para que tenhamos uma legislação que trate com o rigor necessário esse tipo de desastre que só vem aumentando. Em 2007 ela apresentou o Projeto de Lei n° 436, que estipulava a obrigatoriedade da compra de coberturas de seguros contra o rompimento de barragens. Infelizmente, após 8 anos de discussões, a Câmara decidiu arquivar o projeto no dia 5 de novembro de 2015, justamente no dia que aconteceu o maior desastre da mineração brasileira, em Mariana.

A deputada nos informou que Inconformada com todo esse descaso com o tema, no dia 10 de novembro de 2015, apresentou o Projeto de Lei n° 3563, que além de tornar obrigatória a contratação de seguro no caso de rompimento de barragens, inclui ainda, o pagamento de indenizações. Até hoje, o projeto continua tramitando na Casa. A pergunta que não quer calar é: Quantas tragédias com centenas de mortos e cidades destruídas ainda ocorrerão para que os governantes tomem providências? O que mais precisa acontecer para que a matéria seja votada com urgência pelo Congresso?

É grave que a mineradora Vale, uma das responsáveis pelo desastre em Mariana, não tenha adotado as medidas necessárias para impedir que ocorressem novos rompimentos. A sociedade aguarda uma resposta prática de todas as medidas que serão adotadas pelo poder executivo, mas também que o nosso Judiciário puna com rigor os responsáveis por mais uma tragédia que tirou vidas e deixou muitos desaparecidos e desabrigados.