Sávio Barbosa - Renda Pará e Fundo Esperança são aprovados em Comissões e seguem para votação em Plenário.

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Renda Pará e Fundo Esperança são aprovados em Comissões e seguem para votação em Plenário.

Dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo foram aprovados nas Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), na tarde desta segunda-feira, 22. Ambos pedem a prorrogação de dois programas do Governo do Estado instituídos por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus: o Renda Pará e o Fundo Esperança.

“Os deputados presentes à reunião das duas comissões entenderam a importância que é a prorrogação desses programas, um de transferência de renda e outro de socorro a profissionais autônomos e pequenos e micro empresários em tempos de pandemia. Trata-se de iniciativas que prestam o devido apoio a quem mais precisa nesse momento de crise sanitária”, ressaltou a deputada estadual Cilene Couto (PSDB), líder de governo na Alepa.

Os projetos chegaram à Alepa em regime de urgência, uma vez que os beneficiados estão entre as classes que mais sentem os efeitos da crise provocada pela covid-19 em todas as regiões do Estado. O Renda Pará repassa o valor mensal de R$ 100,00 para famílias cadastradas no programa Bolsa Família, do Governo Federal. Já o Fundo Esperança oferece créditos com juros baixos e prazos estendidos para autônomos e pequenos e micro empresários.

PLs foram aprovados tanto na CFFO quanto na CCJ durante reunião na Alepa

“Nós estamos pedindo, mais uma vez, a aprovação da Assembleia para dar continuidade ao programa Fundo Esperança, operação de micro crédito para pequenos empreendedores e individuais, como também a renovação do prazo para continuarmos o Renda Pará. Portanto, peço aos parlamentares que possam dar celeridade neste momento em que enfrentamos a segunda onda”, disse, na ocasião em que encaminhou os projetos à Alepa, o governador Helder Barbalho.

Após aprovação nas comissões, os dois PLs seguem agora para debate e consequente votação em plenário, coisa que está prevista para acontecer já nesta quarta-feira, 24, durante Sessão ordinária no plenário Newton Miranda. “Nossa expectativa é que ambos sejam aprovados e que as pessoas continuem sendo beneficiadas por essas nobres e solidárias iniciativas do governo do Estado”, ressaltou Cilene Couto.