Nesta terça-feira (9), o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, e o diretor superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Rubens Magno, reuniram para discutir tratativas de um convênio entre os órgãos, que visa a produção e contratação de mão de obra prisional, além de construção de fábricas dentro das casas penais. O Plano pretende englobar o Fundo Esperança, com o Banpará, para possibilitar mudança de vida por meio do empreendedorismo também para os familiares dos custodiados.
Foi apresentado o Escritório Social, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) com previsão de inauguração em março deste ano, que visa atender as pessoas privadas de liberdade com serviços de ressocialização e assistência social como forma de alternativa penal, com base na Lei de Execuções Penais. Para o projeto, o Sebrae já visa utilizá-lo como porta de entrada para a parceria, criando a partir dele o Plano de Negócio e Crédito, que – após o estudo de possibilidades e formalização do convênio – pretende oportunizar cartas de crédito ou benefícios para reforma das casas ou negócios dos custodiados reeducandos e egressos.
O Sebrae também propõe a abertura do mercado para a distribuição dos uniformes e sandálias produzidos dentro das casas penais, tendo em vista a fonte de ocupação prisional. Outra ideia é a formalização de parcerias para a construção de fábricas dentro das casas penais, o que garantirá geração de renda aos custodiados e familiares e mão de obra mais barata, com produção de qualidade.
A Seap, por meio da Diretoria de Reinserção Social, irá desenvolver um ofício com todas as propostas e ideias apresentadas durante a reunião. O documento será enviado para o SEBRAE para que sejam realizadas as tratativas de convênio.
De acordo com Rubens Magno, diretor superintendente do SEBRAE, a entidade acredita na reinserção das pessoas privadas de liberdade na sociedade. “Nós sabemos sim que o empreendedorismo é um grande caminho para tudo isso. E hoje, firmar essa parceria com a Seap, já sendo um grande parceiro do Governo do Estado, é mais uma forma de trazer realmente crescimento para o nosso Estado através da reinserção dessas pessoas ao mercado de trabalho de uma maneira honesta. A nossa expectativa é extremamente positiva. Nós temos uma grande possibilidade de desenhar um futuro para essas pessoas e levar pela primeira vez um convênio do SEBRAE com um ente [Seap] tão importante para a sociedade, para segurança pública, para o desenvolvimento do Estado, para que possa ser espelhado para o Brasil todo. Nossa expectativa é muito boa e eu tenho certeza que os resultados logo logo serão colhidos”, destaca.
Para o secretário Jarbas Vasconcelos, é preciso levar o controle prisional para além das casas penais: para as ruas, por meio de oportunidades de educação e trabalho remunerado. “Estou muito feliz. Estou há dois anos à frente da secretaria e minha prioridade nesse período era a segurança, para que pudéssemos investir em outra área. Agora, minha prioridade pessoal é a reinserção social. Toda a secretaria deve trabalhar para melhorar nossa segurança pela educação e pelo trabalho. Já temos projetos e parceiros para educação e meio ambiente. Agora é a hora de alavancar o empreendedorismo dentro das unidades penitenciárias”, afirma o secretário.
Informações Agência Pará