Por meio das redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou o início do cadastramento para pagamento do auxílio direto para diversas categorias e profissionais, dentro das diretrizes de enfrentamento aos impactos econômicos e financeiros da pandemia de Covid-19. Os benefícios integram o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões, anunciado no último dia 15, pelo governador.
Compete à Secult coordenar as ações para o cadastramento dos beneficiários na área cultural, estabelecendo e publicando cronogramas, além de coordenar as ações de divulgação das regras e do pagamento dos benefícios referentes às seguintes ocupações: instalador de som em aparelhagens, DJ (disc jockey), assistente de palco (roadie), operador de áudio, técnico de iluminação e músico intérprete. Caberá ao Banpará ser o operador financeiro dos pagamentos.
Desta maneira, garçons, manicures, pedicures, barbeiros, cabelereiros, maquiadores e músicos, além de outros profissionais ligados à música, e educadores físicos autônomos receberão o auxílio único de R$ 500,00 do governo. A partir de quinta-feira (25), os trabalhadores da cultura devem se cadastrar por meio de formulário eletrônico, que estará disponível no site da Secult (para músicos), Sedeme, Seaster (para outras categorias) e também no Banpará.
A secretária de cultura, Ursula Vidal, informa que terão direito aos benefícios músicos e outros profissionais da área, assim como garçons, manicures e cabelereiros, que trabalham com carteira assinada ou que tenham contratos formalizados. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, em convênio com a Prefeitura da capital, como também ocupar cargo público.
A análise e aprovação dos cadastros serão feitas por equipes técnicas das secretarias envolvidas, com base nas informações fornecidas pelos profissionais. Após esse processo, as secretarias encaminharão ao Banpará a relação dos contemplados, para o recebimento do benefício. O Banpará será responsável pelos pagamentos, de acordo com um calendário a ser divulgado.
A lista dos profissionais contemplados com o auxílio será divulgada por meio dos sites da Secult, Seaster, Sedeme e Banpará, e ainda nas redes sociais do Governo do Pará.