O STJ deve julgar em breve um pedido do procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, acusado de peculato por se aproveitar de sua influência para transformar a mulher, a servidora pública Ana Rosa Figueiredo Martins, em funcionária fantasma.
Martins pede o trancamento da ação, apresentada em 2018 por seu antecessor no cargo, o procurador Marco Antônio das Neves.
Martins é acusado de usar a influência do cargo para conseguir favores do ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e do ex-vereador da cidade Pio Netto para obter o afastamento de sua mulher e depois ter ocultado os fatos.
Pela acusação, Ana Rosa teria recebido salários durante o período de seis meses que passou na Europa entre 2009 e 2010. A servidora estaria de licença e férias, mas a denúncia afirma que ela não tinha todo esse período disponível para afastamento.
Ainda segundo a denúncia, Ana Rosa estava lotada no gabinete de Pio Menezes Veiga Netto, que teria atestado a frequência de Ana Rosa enquanto ela estava no exterior. A ação foi desmembrada, porque Ana não tinha direito a foro privilegiado, e a parte envolvendo a servidora acabou rejeitada pelo juiz de direito da 9ª Vara Criminal Marcus Alan de Melo Gomes rejeitou a ação.
Já Martins foi alvo de dois procedimentos investigatórios, que acabaram arquivados em setembro de 2019. Em maio deste ano, o ministro do STJ Ribeiro Dantas concedeu o pedido de liminar para suspender o trâmite, mencionando os argumentos de Martins de que Marco Antônio não poderia ter apresentado a ação.
Um mês depois, em junho, a subprocuradora Ela Castilho, da PGR, emitiu parecer favorável ao trancamento da ação, também alegando ilegitimidade do autor.
Informações Época- Por Naomi Matsui