O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) do Pará rejeitou, por maioria de votos, a candidatura do derrotado ex-deputado estadual Júnior Hage para a prefeitura de Monte Alegre. A principal questão debatida foi o prazo de domicílio eleitoral, que gerou intenso debate entre os magistrados.
O juiz federal José Airton Portela, relator do processo, manifestou-se a favor da candidatura de Hage. No entanto, ele ficou em minoria. A decisão final teve quatro votos contrários (juíza Rosa Navegantes, juízes Marcus Alan Gomes, Rafael Fecury Nogueira e Tiago Nasser Sefer) e dois votos favoráveis (juiz José Airton Portela e desembargador José Maria Teixeira do Rosário).
A Resolução 5.804/2024, aprovada por unanimidade pelo TRE, estipula que o candidato deve ter domicílio eleitoral no município ao menos seis meses antes das eleições. Júnior Hage estabeleceu seu domicílio em Monte Alegre em 1º de março de 2024, o que corresponde a cerca de três meses e oito dias antes das eleições suplementares, agendadas para 9 de junho. Assim, ele não cumpriu o prazo mínimo exigido, faltando aproximadamente dois meses e vinte e dois dias.
Resultado da votação:
- Votos contrários à candidatura: 4 (66,67%)
- Votos favoráveis à candidatura: 2 (33,33%)
Descontente com a decisão, Júnior Hage anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o clima político em Monte Alegre fica cada vez mais acirrado com a proximidade das eleições suplementares.
As eleições suplementares foram convocadas devido à cassação do prefeito Jardel Vasconcelos e seu vice, e estão marcadas para o dia 9 de junho de 2024. A decisão do TRE intensifica a tensão política na cidade, que agora aguarda os próximos desdobramentos eleitorais.
A situação política em Monte Alegre continua incerta, e a população aguarda ansiosa por definições que poderão impactar o futuro do município nos próximos dias.