“Insustentável”, “impraticável” e “inadmissível” foram palavras utilizadas por vereadores na sessão desta terça-feira (22) na Câmara Municipal de Belém, se referindo aos valores de aumento das passagens de ônibus propostos pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e pelos donos de empresas de ônibus, 5 reais e 5,12 reais, respectivamente. A tarifa atual em Belém é de 3,60 reais.
O vereador Fábio Souza (PSB) levantou o tema na tribuna chamando a atenção para o fato de que o trabalhador que recebe salário-mínimo já compromete 172 reais de sua renda com passagens de ônibus. Ele se disse preocupado com a possibilidade de aumento da tarifa por que o valor pretendido pelos empresários do setor poderá dobrar os gastos com transporte para os usuários. “Isto é um desastre principalmente no quadro atual de inflação e aumentos constantes nos preços dos alimentos”, afirmou.
O socialista recomendou aos colegas o monitoramento cuidadoso da reunião do Conselho Municipal de Transportes, marcada para esta terça-feira para discutir as propostas dos empresários e da Semob.
Souza disse que o Legislativo deve ter uma posição nessa questão mas salientou que, “apesar do mau serviço prestado pelas empresas” elas também tem dificuldades, como o “alto nível de gratuidade” nos ônibus que, segundo ele, tem sido prejudicial para as finanças das empresas.
Em aparte, Mauro Freitas (PSDB) concordou com o colega e ajuntou a sugestão de que o governo estadual auxilie as empresas subsidiando o transporte público e que os governos municipais da área metropolitana da capital – Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides – façam o mesmo, abrindo mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) em favor do setor. “Tenho certeza que, fazendo isso, como em qualquer lugar do país o transporte vai funcionar. Porque do jeito que está o transporte é ruim e os empresários também estão morrendo de fome”, afirmou.
No tema, Zeca Pirão (MDB) informou que está se informando sobre financiamento de veículos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica para estimar quanto a prefeitura pagaria por 500 ônibus elétricos. “O maior problema dos transportes hoje é o combustível”, disse ele, enfatizando a necessidade de mudança do diesel para a eletricidade.
O tema levantado por Fábio Souza foi retomado em pronunciamento de Lívia Duarte (PSOL), que destacou a necessidade do Legislativo dialogar com o Executivo nessa questão e juntou sua convicção de que os empresários não têm uma planilha que reflita a realidade. “Não há o que me convença disso”, insistiu. A vereadora concordou com uma sugestão de Pirão de realização de audiências públicas sobre o tema nos bairros e acrescentou a necessidade de uma nova licitação para concessão de linhas, porque o atual grupo de donos de empresas “nao representa mais os interesses da população nem da prefeitura”.
Aparteando, Giselle Freitas (PSOL) também se disse incrédula quanto a planilha apresentada pelos empresários de ônibus para justificar o aumento das tarifas. Ela calculou que os valores pretendidos tanto pelo Sindicato das Empresas (Setransbel) quanto pela Semob vão consumir, numa família constituída por dois adultos e duas crianças, mais da metade do salário-mínimo. “E sobre isso que precisamos falar e tomar posições concretas para ajudar o poder municipal a encontrar saídas”, defendeu.
Zeca Pirão afirmou que o debate claro e honesto da questão dos transportes, pela importância que tem para milhões de pessoas em Belém, não deve ser adiado porque o empresário “x” ou “y” é amigo de vereadores ou deputados. “Nós temos é que respeitar a população de Belém. Enquanto não assumirmos um posicionamento para acabar com a palhaçada, continuaremos apenas fazendo discursos aqui dentro e não resolvendo nada”, concluiu.
Pablo Farah (PL) salientou que o aumento proposto está muito acima da inflação. Falando em seguida, Fernando Carneiro (PSOL) destacou que o reajuste pretendido chega a 42%. “Desde o último reajuste de tarifas até hoje o aumento da inflação chega apenas a metade disso, é 23%. Esse aumento é impraticável para nossa população”, afirmou. Carneiro também disse que o Legislativo, em 2012, aprovou um subsídio na forma de incentivo fiscal para o transporte coletivo e a partir daquela data a Prefeitura de Belém abriu mão de mais da metade do ISS em favor das empresas, passando a receber apenas 2%.
Informações Comus/CMB