O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA) manteve a prisão do ex-deputado federal Wladmir Costa, vulgo Wlad. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (28), durante o julgamento do pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-parlamentar.
Wlad é acusado de cometer crimes de extorsão, violência política de gênero, injúria, difamação, perseguição e violência psicológica contra a mulher (Código Penal Brasileiro o artigo 147-B) contra a deputada federal Renilce Nicodemos e foi preso pela primeira vez no dia 18 de abril pela Policia Federal. No dia 25 do mesmo mês, ele foi solto mediante algumas medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Porém, a liminar com ordem de Habeas Corpus em favor do ex-deputado foi suspensa na manhã do dia 14 de maio pelo TRE, por maioria de votos, e ele retornou para o presídio de Americano, em Santa Izabel, onde ainda se encontra preso.
A sessão que iniciou às 8h30 só obteve a resposta negativa para o pedido de Habeas Corpus por volta das 10h. A relatoria do julgamento foi do juiz Marcus Alan de Melo Gomes.
A defesa do ex-parlamentar definiu a decisão contrária ao pedido de liberação como desproporcional. Segundo o advogado Sábato Rossetti, que compõe a defesa de Wlad, negar a soltura sob o discurso de prevenir novos ataques à deputada Renilce Nicodemos, dá a impressão de “antecipação de pena”. O representante explica que sem uma nova denúncia formal, o prazo máximo para se manter a prisão seria de 10 dias, entretanto, já somam 14 dias de cárcere desde a volta de Wlad à prisão.
O advogado ressalta que a defesa deve seguir ainda hoje com os próximos passos para recorrer em favor da soltura do acusado, agora, diretamente no nível máximo da justiça eleitoral do Brasil. “Só resta ao ex-deputado o Tribunal Superior Eleitoral para obter a liberdade provisória”, explica Rossetti. A defesa também pontua, sobre o caráter desproporcional, como argumentam, que o acusado também não teria sido direcionado ao isolamento para presos especiais.
Após o anúncio da primeira prisão de Wlad Costa, em abril, a deputada estadual Renilce Nicodemos, a quem a violência foi direcionada, se posicionou por meio de nota. “Há seis meses, venho sendo vítima de toda sorte de crimes por parte do cidadão acima mencionado, motivo pelo qual decidimos defender na Justiça o direito à minha honra, intimidade, condição de mulher e deputada federal do Pará, eleita com 162.208 votos. Com isso, oferecemos Notícia Crime à Justiça Eleitoral, que ensejou na instauração de inquérito na Polícia Federal, que descambou na operação realizada na data de hoje”.
Informações: O Liberal edição Blog do Sávio Barbosa