Pará confirma sua posição de destaque entre as 27 unidades da Federação que mais têm equilibrado suas finanças e investido em ações que revertem benefícios para sua população. Em mais um levantamento realizado pelo jornal Valor Econômico, o Pará mantém sua posição entre os cinco estados brasileiros que mais investiram. No ano passado foram R$ 3,245 bilhões de investimentos feitos por todo o Pará. Neste ano, no período de janeiro a julho, o investimento estadual foi de R$ 1,73 bilhão. Comparando com o mesmo período em 2018, o aumento dos investimentos realizados pelo Governo de Helder Barbalho foi de 80,5% e de 100% comparando com o ano passado no período.
Os dados compilados pelo Valor, que destacou o bom desempenho dos estados em manchete da edição de 9 de agosto, foram extraídos dos relatórios produzidos pelas secretarias de Fazenda estaduais e do DF, que encaminham mensalmente os números para a Secretaria do Tesouro Nacional.
Todos os 27 entes elevaram investimentos no primeiro semestre de 2022 contra iguais meses do ano passado, em termos reais. Em 19 deles o investimento ao menos dobrou, como é o caso do Pará.
De acordo com o Valor, “os atuais governadores quase triplicaram os investimentos em termos reais na primeira metade deste ano”. Os 26 Estados e o Distrito Federal investiram conjuntamente R$ 31,4 bilhões de janeiro a junho de 2022. Em iguais meses do ano passado foram R$ 11,8 bilhões. Comparando com 2018, também ano de eleições, foram R$ 13,48 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA.
As receitas correntes, que incluem arrecadação e transferências constitucionais da União, subiram 7,3% em termos reais no primeiro semestre deste ano em relação a 2021 e 21,7% contra 2018.
Os bons resultados foram atribuídos ao cenário fiscal favorecido por uma sequência de fatores extraordinários ao longo dos últimos anos. Para representantes das fazendas estaduais e especialistas em contas públicas, trata-se de um retrato de receitas ainda influenciado por fatores conjunturais e não recorrentes.
Mas os economistas fazem um alerta: o quadro já pode começar a se transformar no segundo semestre em razão das mudanças no cálculo do ICMS impostas aos Estados em combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. De acordo com esses especialistas, ouvidos pelo Valor Econômico, essas mudanças no ICMS devem “ao menos desacelerar o aumento da arrecadação do principal tributo estadual”.
Além disso, pressões nas despesas, como reajustes salariais concedidos no decorrer dos primeiros meses do ano, devem pesar mais.
“Ainda assim, de forma geral, a avaliação é de que o resultado de 2022 deve apresentar resiliência, dado o bom desempenho da primeira metade do ano e de períodos anteriores”, avalia a professora da área de políticas públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e pesquisadora de Rede de Pesquisa Solidária, Ursula Dias Peres.
Para o quadro fiscal do próximo ano, segundo ela, há ainda muitas incertezas. “Houve no atual mandato uma série de fatores conjunturais, como as transferências extras da União em razão da pandemia e o aumento de arrecadação impulsionado pela retomada da economia, inflação e alta de commodities”, conclui a economista.